Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos solicitam a construção de calçadas (passeio público) em vias importantes do município. O REQ 280/2026 especifica a construção, enquanto o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção. Essa diferença na solicitação inicial (construção direta vs. estudo prévio) é a principal distinção, mas o objetivo final é o mesmo: a existência de calçadas.

• Localidade: Há uma forte similaridade geográfica. O REQ 280/2026 menciona a "avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga", delimitando o trecho desde a rotatória do Bairro Dom Abel até a rotatória de acesso ao Setor Jacutinga. O REQ 647/2025 solicita calçadas "ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas". A Avenida Engenheiro Abel de Carvalho é a via que conecta o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, e o "lago das Brisas" é um ponto de referência conhecido na região adjacente a esse trajeto. As descrições geográficas se sobrepõem de maneira significativa, indicando que os pedidos se referem à mesma área geográfica principal.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os pedestres e a população em geral que utiliza essas vias, buscando melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. Não há divergências no público-alvo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são altamente semelhantes. Ambos os textos apontam o grave problema de mobilidade urbana e segurança viária devido à ausência de calçadas, forçando pedestres a caminhar pela pista de rolamento junto com veículos. O REQ 647/2025 também fundamenta a solicitação em dispositivos do Código de Posturas do Município, mas a essência do problema e a necessidade da infraestrutura são idênticas.

Prezados pares e demais interessados na acurada análise de documentos legislativos,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, com vasta experiência na redação de proposições oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A tarefa consiste em discernir a similaridade entre o REQ 653/2025 e o REQ 647/2025, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 653/2025

O REQ 653/2025, datado de 7 de outubro de 2025, apresenta a seguinte solicitação principal: * Benefício Solicitado: Reforma e construção de calçada. * Beneficiário: A população em geral, com ênfase na segurança viária de condutores e pedestres, e na qualidade de vida dos moradores da região. * Localidade Específica: Ao longo da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas.

A justificativa reforça a demanda dos moradores por calçamento e a necessidade de garantir a segurança e a mobilidade.

Análise do REQ 647/2025

O REQ 647/2025, datado de 06 de outubro de 2025, detalha a seguinte proposição: * Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada. * Beneficiário: Pedestres que transitam pelo local, visando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. * Localidade Específica: Ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas, em ambos os lados da via.

A justificativa aponta para a obrigatoriedade legal de construção de passeios e o intenso fluxo de pessoas na área, que atualmente compartilham o leito da via com veículos.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar os dois documentos, observa-se que ambos os requerimentos buscam a melhoria da infraestrutura urbana relacionada a calçadas. A natureza do benefício principal — a existência ou aprimoramento de calçadas para pedestres — é bastante similar. Ambos visam a segurança, a mobilidade e a acessibilidade para a população que utiliza as vias.

Contudo, a distinção crucial reside na localidade. O REQ 653/2025 direciona sua solicitação para a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, enquanto o REQ 647/2025 foca na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, até o Lago das Brisas. São endereços distintos dentro do município, o que implica que, embora o tipo de intervenção seja análogo, os problemas específicos e as áreas a serem beneficiadas são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e desconsiderando os autores, a similaridade entre os requerimentos pode ser avaliada da seguinte forma:

• Benefício/Solicitação: Ambos os documentos solicitam a construção de calçadas, sendo que o REQ 653/2025 adiciona "reforma" e o REQ 647/2025 inclui o "estudo de viabilidade técnica" como etapa preliminar. A essência da demanda por calçadas é altamente similar.
• Beneficiário: Em ambos os casos, os beneficiários são os pedestres e moradores que utilizam as vias, buscando maior segurança e mobilidade. Este aspecto é idêntico.
• Localidade Específica: As localidades são completamente distintas, tratando-se de ruas e avenidas diferentes dentro do município.

Apesar da alta similaridade na natureza do benefício e nos beneficiários, a diferença fundamental na localidade específica para a qual a intervenção é solicitada reduz significativamente a similaridade geral dos documentos como proposições legislativas individuais. Um requerimento para uma rua não pode ser considerado o mesmo que um requerimento para outra rua, mesmo que o objeto seja idêntico.

Com base nesta análise, a semelhança percentual entre o REQ 653/2025 e o REQ 647/2025 é de: [[ 48% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, com foco na construção de calçadas, passarelas ou pisos firmes para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Por outro lado, o REQ 647/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas, visando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para os pedestres em geral. Embora ambos solicitem obras de acessibilidade e calçadas, o primeiro foca na área de areia de um lago específico e em um público com mobilidade reduzida para acesso a quiosques, enquanto o segundo é mais genérico, pedindo calçadas em uma avenida até outro lago e abrangendo todos os pedestres.

• Localidade: O REQ 265/2026 refere-se especificamente às "áreas de areia do Lago Bonsucesso". Já o REQ 647/2025 menciona a "Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas". Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí/GO, as localidades específicas são distintas (Lago Bonsucesso versus Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas).

• Beneficiários: No REQ 265/2026, o foco explícito dos beneficiários são "pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida". O REQ 647/2025 menciona um público mais amplo de "pedestres que transitam pelo local", incluindo moradores e pessoas que utilizam o trajeto para atividades diárias e de lazer, além de reforçar a exigência legal para todos os pedestres. A especificidade do público-alvo no REQ 265/2026 difere do público geral do REQ 647/2025.

• Justificativa: O REQ 265/2026 justifica a solicitação pela necessidade de superar barreiras arquitetônicas na faixa de areia do Lago Bonsucesso, visando inclusão social, respeito à dignidade humana e cumprimento da legislação de acessibilidade, além de valorizar o potencial turístico. O REQ 647/2025 fundamenta o pedido na necessidade de cumprir o Código de Posturas e Código de Edificações do Município, que obrigam a construção de passeios, e também na segurança e mobilidade dos pedestres que compartilham a via com veículos automotores devido à ausência de calçadas. As justificativas, embora tratem de questões de infraestrutura e segurança, focam em problemas e regulamentações distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contraste, o REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade e providências para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos: um foca em arborização urbana e o outro em infraestrutura de mobilidade para pedestres.

• Localidade: Ambos os documentos referem-se ao município de Jataí. Contudo, o REQ 128/2026 aborda "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 647/2025 especifica a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. Há uma diferença de especificidade na delimitação geográfica.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização. O REQ 647/2025 foca especificamente nos pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, buscando melhorar suas condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. Embora ambos beneficiem munícipes, o público-alvo direto é mais específico no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo de árvores (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública). Já o REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de atender ao Código de Posturas do Município e na segurança e acessibilidade para o grande fluxo de pedestres na avenida especificada, citando riscos de acidentes pela necessidade de compartilhamento da via com veículos. As justificativas são relacionadas a problemas urbanos, mas focam em aspectos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana diversas, incluindo recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias específicas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012/Av. Araguaia). Já o REQ 647/2025 solicita, primariamente, um estudo de viabilidade técnica e posterior providência para a construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. Embora ambos envolvam infraestrutura, a natureza e o escopo dos benefícios diferem significativamente, sendo um mais abrangente em obras e o outro focado em um estudo para pavimentação de calçadas em uma avenida específica.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção explícita a ruas e vielas dentro deste setor. O REQ 647/2025 refere-se à Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As localizações geográficas são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local em geral, no entanto, o REQ 276/2026 destaca o impacto direto em moradores que relatam prejuízos com o estado das vias e riscos de atropelamento, enquanto o REQ 647/2025 enfatiza o grande fluxo de pedestres que necessitam de melhores condições de mobilidade e segurança.

• Justificativa: As justificativas apresentam preocupações com a trafegabilidade, segurança e dignidade dos munícipes. O REQ 276/2026 detalha problemas específicos de buracos, poeira e barro, além do risco de atropelamento pela falta de calçadas. O REQ 647/2025 fundamenta-se na exigência legal de construção de calçadas e no grande fluxo de pedestres que compartilham a via com veículos, citando o Código de Posturas e o Código de Edificações. As justificativas abordam problemas de mobilidade e segurança, mas em contextos e com focos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 018/2026 e REQ 647/2025 apresentam pedidos distintos. REQ 018/2026 solicita a construção de pista de caminhada no canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, enquanto REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade e construção de calçadas na mesma avenida. Embora ambos os documentos tratem da Avenida Abel de Carvalho em Jataí/GO, os benefícios solicitados e as localidades exatas diferem. A semelhança entre eles é relacionada à área de interesse, mas não à ação específica.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objetivo: Determinar se os requerimentos "REQ 082/2026" e "REQ 647/2025" solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, e calcular a similaridade percentual entre eles.

Avaliação da Correspondência

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 082/2026: Requer o recapeamento asfáltico da Rua João Nogueira Sobrinho, no Setor Dom Abel. O beneficiário direto são os moradores e usuários da referida rua, impactando positivamente a mobilidade e segurança viária na localidade.

• REQ 647/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica e posterior construção de calçadas ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. O foco é melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres que transitam nesse percurso.

Cálculo da Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é reduzida devido às diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades específicas. Enquanto um requerimento foca no recapeamento asfáltico de uma rua específica em um setor, o outro pede a construção de calçadas em uma avenida até um ponto de referência (Lago das Brisas).

Considerando que os documentos tratam de melhorias urbanas em diferentes áreas da cidade e propõem soluções distintas (recapeamento asfáltico versus construção de calçadas), a similaridade é estimada em [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Já o REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçada. Embora ambos envolvam estudos de viabilidade e benfeitorias, a natureza do benefício é distinta: um foca em infraestrutura viária para veículos e escoamento de produção, enquanto o outro visa a mobilidade e segurança de pedestres.

• Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localização da ponte a ser alargada como sendo sobre o Córrego Turvo, na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 647/2025 aponta a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 315/2026, os beneficiários são indiretamente descritos como produtores rurais e demais usuários da via, incluindo veículos de grande porte e máquinas agrícolas. No REQ 647/2025, os beneficiários diretos são pedestres, enfatizando moradores e pedestres que utilizam o trajeto para atividades diárias e lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção rural. A justificativa do REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de atender à legislação municipal (Código de Posturas e Código de Edificações) para a construção de calçadas, garantindo a segurança e o direito de ir e vir dos pedestres, que atualmente compartilham a via com veículos. As justificativas, embora ambas visem segurança e melhoria, abordam problemas e legislações distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 007/2026 solicita revitalização de canteiro central entre as Ruas 10 e 12 no Setor Colinas.
• REQ 647/2025 requer construção de calçadas ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.
• Os documentos tratam de melhorias urbanas, mas em locais e com pedidos distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 647/2025 e REQ 361/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]