Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a "revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado", com intervenções específicas como reparo de brinquedos, substituição de areia e reparo de portão. Já o REQ 647/2025 pede "estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas". Os benefícios são distintos: um foca em lazer infantil em praça, o outro em infraestrutura de mobilidade urbana em avenida.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a "Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima". O REQ 647/2025 aponta a "Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários são explicitamente os "moradores e diversas famílias que utilizam diariamente a Praça João Luiz do Prado", com foco nas crianças que usam o playground. No REQ 647/2025, os beneficiários são os "pedestres que transitam pelo local" e os "moradores e pedestres que utilizam este trajeto", visando a melhoria da mobilidade e segurança geral. Há uma sobreposição no sentido de serem públicos locais, mas o foco específico difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se no estado precário de um playground, apresentando risco à segurança das crianças e necessidade de zeladoria urbana. O REQ 647/2025 fundamenta seu pedido na obrigatoriedade legal de construção de calçadas, na segurança dos pedestres que compartilham a via com veículos e no grande fluxo de pessoas, citando o Código de Posturas do Município. As justificativas, apesar de ambas tratarem de melhorias públicas, são específicas para os problemas e solicitações de cada um.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão urgente das obras de uma praça pública já iniciada. Em contrapartida, o REQ 647/2025 pede um estudo de viabilidade e a posterior construção de calçadas. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza, sendo um a finalização de uma obra existente e o outro a criação de uma nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a praça pública ao lado do Condomínio Vila Vida, no Setor Santa Terezinha. O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí, as localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população da cidade, especificamente os moradores das áreas afetadas. No REQ 279/2026, são mencionados os moradores ao largo do Condomínio Vila Vida e a comunidade daquela região, com ênfase na população idosa. No REQ 647/2025, o foco são os pedestres e moradores que utilizam o trajeto da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. Embora ambos beneficiem a coletividade, o grupo específico e a localização geográfica dos beneficiários primários diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação e inacabamento de obras de uma praça, gerando frustração e impedindo o lazer e convívio social. Já o REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de atender a um fluxo intenso de pedestres, citando o Código de Posturas do Município e os riscos de acidentes pela ausência de calçadas adequadas. As razões apresentadas para os pedidos são distintas, refletindo problemas e legislações diferentes.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de ponto de energia elétrica. Já o REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para construção de calçadas. Os benefícios são distintos: um trata de infraestrutura elétrica e o outro de infraestrutura para pedestres.
• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK. O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 215/2026 visa atender os grupos de dança, participantes de ensaios, práticas esportivas, atividades culturais e apresentações artísticas. O REQ 647/2025 tem como beneficiários os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. Há uma diferença no público alvo principal, ainda que ambos visem o bem-estar da população.
• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de energia para equipamentos de som, visando aprimorar ensaios e apresentações culturais. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se na necessidade de mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres, citando inclusive o Código de Posturas do Município. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade e providências para a construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As solicitações são de naturezas distintas, uma voltada para infraestrutura de informação e a outra para infraestrutura de mobilidade urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos são referentes ao município de Jataí. No entanto, o REQ 175/2026 é genérico quanto às localidades, citando "pontos de grande fluxo", "parques e praças", sem especificar áreas. O REQ 647/2025 foca especificamente na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas, uma localidade bem definida dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são os cidadãos de Jataí em geral, que se utilizariam dos relógios digitais informativos. No REQ 647/2025, os beneficiários diretos são os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas, buscando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo do segundo requerimento é mais específico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 centra-se na importância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação pública e na necessidade de manutenção e expansão para áreas carentes. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se em exigências legais (Código de Posturas e Código de Edificações) e na segurança dos pedestres devido ao grande fluxo e à ausência de calçadas adequadas. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Em contrapartida, o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 203/2026 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. Já o REQ 647/2025 especifica a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As áreas geográficas de interesse são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 203/2026 visa a segurança sanitária da população em geral que utiliza o terminal rodoviário. O REQ 647/2025 tem como beneficiários os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, buscando melhorias na mobilidade e segurança. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 está centrada na prevenção da dengue e na saúde pública em um ponto de grande circulação. O REQ 647/2025 fundamenta seu pedido na legislação municipal sobre construção de calçadas e na necessidade de segurança e acessibilidade para pedestres. As razões apresentadas para as solicitações são divergentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas, visando prevenir acidentes com veículos que terminam abruptamente às margens de um córrego. Já o REQ 647/2025 pede um estudo de viabilidade e a construção de calçadas ao longo de uma avenida para melhorar a mobilidade e segurança de pedestres. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 647/2025 refere-se à Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas. Embora ambas sejam na mesma cidade (Jataí), as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso, com foco na prevenção de acidentes. No REQ 647/2025, os beneficiários são os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, visando melhorar sua mobilidade e segurança. Há uma sobreposição parcial no grupo de pedestres, mas o contexto e o problema abordado são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas próximo a um córrego. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se na necessidade legal e na melhoria urbana para um grande fluxo de pedestres em uma avenida, citando o Código de Posturas do Município. As razões apresentadas são divergentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Em contrapartida, o REQ 647/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a construção de calçadas ao longo de uma avenida específica. As naturezas dos benefícios são distintas, um focado em infraestrutura para lazer infantil e o outro em mobilidade e acessibilidade urbana.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 647/2025 aponta a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas, em ambos os lados da via. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 647/2025 tem como beneficiários os pedestres e moradores que utilizam a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho e seu entorno. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 está ligada à proteção das crianças contra a exposição solar intensa e chuva, além da melhoria das condições de recreação e a segurança dos brinquedos. A justificativa do REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de melhoria urbana, mobilidade, acessibilidade e segurança para pedestres, citando inclusive o Código de Posturas do Município, devido ao grande fluxo de pessoas e aos riscos de acidentes pela ausência de calçadas adequadas. As razões de ambas as solicitações são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

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• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari. Já o REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 647/2025 foca na construção de calçadas ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e usuários das vias em questão. No entanto, o REQ 108/2026 atende a uma demanda da população rural e produtores, enquanto o REQ 647/2025 foca em pedestres que utilizam a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho para atividades diárias e de lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança em uma estrada rural devido a problemas de drenagem causados pela ausência de um bueiro, especialmente no período chuvoso. A justificativa do REQ 647/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da construção de calçadas conforme o Código de Posturas do Município e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade para pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, abordam problemas e normativas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 647/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 647/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município de Jataí. Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos aos mesmos órgãos públicos municipais (Prefeito e Secretário de Obras e Planejamento Urbano) e visem a melhoria da infraestrutura urbana, os objetivos centrais e os locais de intervenção divergem.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter emergencial, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício buscado é a segurança e a recuperação de uma via pública danificada, com foco na prevenção de acidentes e desmoronamentos. A localidade específica é o cruzamento destas duas avenidas, dentro do Setor Vila Jardim Rio Claro.

Em contrapartida, o REQ 647/2025, datado de 06 de outubro de 2025, requer um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçadas ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas. O benefício almejado é a melhoria da mobilidade, acessibilidade e segurança para pedestres, atendendo a uma exigência legal e a uma demanda por infraestrutura básica. A localidade específica é a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, em seu trajeto até o Lago das Brisas.

As diferenças na natureza do benefício (reparo emergencial de cratera versus construção de calçadas) e nas localidades específicas (cruzamento de Avenidas no Setor Vila Jardim Rio Claro versus Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas) resultam em uma baixa similaridade entre os dois documentos.

A similaridade percentual entre o REQ 103/2026 e o REQ 647/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade em um ponto específico, e o outro em infraestrutura de mobilidade urbana geral.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 647/2025 indica a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres e munícipes em geral. No REQ 106/2026, há um destaque para cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e acompanhantes, e idosos. No REQ 647/2025, o beneficiário é mais genérico, englobando "pedestres que transitam pelo local" e "moradores". Embora ambos sejam para o público em geral, o REQ 106/2026 tem um foco mais específico em grupos vulneráveis.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de segurança para pessoas com mobilidade reduzida. A justificativa do REQ 647/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da construção de calçadas conforme o Código de Posturas e o Código de Edificações do município, além do intenso fluxo de pedestres e o risco de acidentes pela ausência da infraestrutura. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e fundamentações legais distintas.