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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 1994

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1704/1994 Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1703/1994 Reconhece à necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1702/1994 Cria cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 1701/1994 Autoriza o Poder Executivo repassar verbas à Associação Esportiva Jataiense e dá outras providências.

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 1 norma.
Norma Ementa
Resolução - RES 1/1994 " Cria cargo de auxiliar de limpeza em geral e dá outras providências".

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 20 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1718/1994 Altera parcialmente o Código Tributário Municipal Lei nº 1445/90 de 27 de dezembro de 1990 e dá posteriores modificações e dá outras providências
Lei Ordinária - LEI 1720/1994 Proibe a troca de nomes de vias públicas e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1719/1994 Dispõe sobre isenção de ingressos a frequentadores do estádio municipal Tancredo Neves e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1717/1994 Altera dispositivo de leis, reajusta salários de servidores, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1716/1994 Autoriza a concessão de Pensão especial- De Mercê, à muncipe Maria Francisca Ferreira e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1715/1994 Autoriza o chefe do Poder Executivo, firmar Contrato de Comodato com o Estado de Goiás, via da Fundação de Promoção Social, com o Município de Jataí, na forma que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1714/1994 Modifica parcialmente a Lei n° 1604/93, de 15/12/93, - prevê casos de isenções e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1713/1994 Autoriza doação de lotes urbanos para a Sociedade Agostina Missionária de Assistência e Educação - SEMAE e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1712/1994 Denomina Posto de Saúde Dr> Nestor Couri, o Posto de Saúde do Conjunto Rio Claro.
Lei Ordinária - LEI 1711/1994 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1710/1994 Denomina Dr.Dorival de Carvalho o novo Conjunto Residencial da Vila Santa Terezinha.
Lei Ordinária - LEI 1709/1994 Cria e dá denominação de Colégio Municipal Prof° Geraldo Venério de Carvalho à Escola em construção no Bairro Santo Antônio.
Lei Ordinária - LEI 1708/1994 Denomina Posto de Saúde Dr. José Inácio Cardoso, Posto de Saúde da Vila Sofia.
Lei Ordinária - LEI 1707/1994 Cria Escola Municipal na Fazenda Morada do Sol, neste Município de Jataí.
Lei Ordinária - LEI 1706/1994 Regulamenta o processo de tombamento do Patrimônio Ambiental da cidade de Jataí, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1705/1994 Denomina Posto de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, o Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Estrela Dalva
Decreto Legislativo - DL 1/1994 "Concede Título de cidadania a pessoa que especifica."
Lei Ordinária - LEI 1721/1994 Permite o uso de bem Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1723/1994 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1722/1994 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos com Carreira Funcional dos servidores do município de Jataí.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 1 norma.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1724/1994 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
Decreto Legislativo - DL 2/1994 "Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica."
Decreto Legislativo - DL 3/1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA
Decreto Legislativo - DL 4/1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária - LEI 1728/1994 Dá nome de Arapucão ao Novo Estádio Municipal, construído na parte alta da cidade.
Lei Ordinária - LEI 1727/1994 Aumenta quantitativo de cargos de provimento que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1726/1994 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1725/1994 Autoriza este Município dar em pagamento de indenização por desapropriação, parte de lote que específica.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1731/1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1730/1994 Atribui nome a próprio público e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1729/1994 Autoriza a concessão de Pensão Especial - De Mercê, ao munícipe José Benedito da Silva e dá outras providências.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 2 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1733/1994 Cria no Anexo I, da Lei nº 1411/90 de 08/05/90, Cargo de Provimento em comissão que menciona
Lei Ordinária - LEI 1732/1994 Modifica a Lei n° 1478/91, de 02 de outubro de 1991 e autoriza a alteração no Perímetro Urbano da sede do Município de Jataí, Estado de Goiás.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 6 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1734/1994 São de seu subsolo que contiverem lençóis hidro-termo-minerais.
Lei Ordinária - LEI 1739/1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Lei Ordinária - LEI 1738/1994 Cria cargos de provimento em comissão, que menciona.
Lei Ordinária - LEI 1737/1994 Aumenta quantitativo de cargos criados pela Lei n° 1722/94, de 25/03/94, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1736/1994 Substitui Tabela de Vencimentos de Cargo que menciona.
Lei Ordinária - LEI 1735/1994 Autoriza repasse de verbas à Associação Esportiva Jataiense e dá outras providências.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 8 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1746/1994 Institui Medalha de Honra que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1745/1994 Autoriza conceder reposição salarial.
Lei Ordinária - LEI 1744/1994 Autoriza doação de área para TVJ - Comunicações e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1743/1994 Dispõe sobre Programa de Expansão Telecomunicações da Telegoiás, denominado de Programa Integrado de Telefonia-PIT, o qual objetiva implantar ou expandir terminais telefônicos, através de contratações na modalidade de Empreitada Global.
Lei Ordinária - LEI 1742/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir lotes urbanos no Povoado de Naveslândia, para construção de casas através da EMIDEC.
Lei Ordinária - LEI 1741/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a Empresa Estadual de Obras Públicas - EMOP com finalidade que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1740/1994 Autoriza a doação de terreno à União Federal, para implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) em Jataí/Go, e dá outras providências.
Resolução - RES 5/1994 "Cria Comissão Temporária para o fim que menciona".

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
Decreto Legislativo - DL 8/1994 Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica.
Decreto Legislativo - DL 6/1994 Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica.
Resolução - RES 6/1994 " Estabelece ajuda de custo na forma que especifica e dá outras providências".

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 5 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1751/1994 Autoriza efetuar serviços de infra-estrutura básica que menciona.
Lei Ordinária - LEI 1750/1994 autoriza aquisição de lotes urbanos no Povoado de Estância, neste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1749/1994 Isenta de impostos e taxas municipais contribuintes que menciona.
Lei Ordinária - LEI 1748/1994 Institui Programa de Ajuda a estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Lei Ordinária - LEI 1747/1994 Autoriza instituição de programa para concessão de cestas básicas à pessoas carentes.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 10 normas.
Norma Ementa
Lei Ordinária - LEI 1752/1994 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1756/1994 introduz alteração nos Anexos I e II da Lei n° 1722/94, de 25/03/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1755/1994 Concede ajuda financeira a Vereador que menciona.
Lei Ordinária - LEI 1754/1994 Dispõe sobre a Contencioso Administrativo Fiscal Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1753/1994 Cria Escola Municipal que menciona.
Lei Ordinária - LEI 1759/1994 Cria cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária - LEI 1758/1994 Aumenta quantitativo de cargos criados atrtavés das Leis nºs 1.702/94, de 22/01/94 e 1.738/94, de 17/08/94.
Lei Ordinária - LEI 1757/1994 Substitui nome de Via Pública e dá outras providências.
Decreto Legislativo - DL 9/1994 Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica.
Lei Ordinária - LEI 1760/1994 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí - Go., para o exercício Financeiro de 1995.