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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Fernando Fernandes Pinto
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Foram encontrados 120 registros
Fernando Fernandes Pinto
REQ 426/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA INCENTIVO JUNTO AOS INTERESSADOS, OBJETIVANDO AGILIZAR A PISCICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Fernando Fernandes Pinto
REQ 427/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DE TODAS AS PROPAGANDAS POLÍTICAS ESTAMPADAS EM MUROS E PAREDES DA NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Fernando Fernandes Pinto
REQ 415/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ILHA CENTRAL NA AV. RIO VERDE NOS MOLDES DA AV RIO CLARO
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Fernandes Pinto
REQ 416/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PLEITEAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CLUBE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 372/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO NA AV. GOIÁS EM FRENTE MERCEBAR
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 370/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACIONAR O SETOR COMPETENTE A ADVERTIR O PROPRIETÁRIO PRÉDIO LINS SITUADO NA AV GOIÁS SOBRE A NECESSIDADE DE PROCEDER ALI UM TAPUME ADEQUADO PARA EVITAR QUE SIRVA DE ESCONDERIJO PARA MARGINAIS E VÂNDALOS
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Fernando Fernandes Pinto
REQ 364/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA TELEGOIÁS QUE SEJA INCLUÍDO JATAÍ NAS CIDADES COM PRIORIDADE PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Fernando Fernandes Pinto
REQ 23600/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRARB MELHOR FORMA DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, COM RESULTADOS IMPREVISÍVEIS, NA AV GOIÁS, EM FRENTE DA AUTO PEÇAS E MECÂNICA ELMÍNIO
Data de Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 235/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO CONJUNTO RIO CLARO I, II DE MEIO-FIOS E LIGAÇÕES DE REDES DE ESGOTOS
Data de Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Fernando Fernandes Pinto
REQ 2360/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SETOR COMPETENTE REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR MELHOR FORMA DE EVITAR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS NA AV GOIÁS EM FRENTE DA AUTO PEÇAS E MECÂNICA ELMÍNIO
Data de Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Fernandes Pinto
REQ 237/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR CONFORME ESTÁ PREVISTO NO ART. 182 E SEUS PARÁGRAFOS DA CARTA MAGNA.
Data de Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
REQ 246/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
PRE 4/1994 - Projeto de Resolução
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" DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Fernando Fernandes Pinto
PRE 3/1994 - Projeto de Resolução
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" INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 003/91 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Fernando Fernandes Pinto
PDL 2/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
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" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 28 de Abril de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Documentos Acessórios:  1
Fernando Fernandes Pinto
REQ 177/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITOS OS ENCABEÇAMENTOS ADAS RUAS VALERIANO DO PRADO E MANOEL INÁCIO COM A RUA RIO VERDE NO SETOR OLAVO
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Fernandes Pinto
REQ 95/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATAÍ O NÚCLEO REGIONAL DE ZOONOSE
Data de Apresentação: 2 de Março de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Bem-Estar Animal - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Fernando Fernandes Pinto
REQ 41/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CORREIOS
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Fernando Fernandes Pinto
PRE 1/1994 - Projeto de Resolução
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" CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Fernando Fernandes Pinto
REQ 1/1994 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR A CONFECÇÃO DE FAIXAS LATERAIS, INCLUSIVE CENTRAIS COM INICIO DAS MEDIAÇÕES DO CÓRREGO DIACUÍ , CONTINUAÇÃO DA AV GOIÁS AO TREVO DA NESTLÉ
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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