Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 57 registros
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao dirigentes da "CEM" (campanha de erradicação da malária), afim de estudarem uma imediata tomada de providências, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o salário mínimo para os contratados.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento até o dia 30 de Dezembro de 1967.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Nivaldo Sousa Moraes
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto Empresa Funerária Local a tomada urgente de providências no sentido de estar melhorando o caixão para sepultamento de indigentes.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
Requer do Presidente desta casa de leis, que envie ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Delegado de Polícia local, alertando sobre tipos de jogos de azar no Parque de Diversões Grapuina localizado na Praça Tenente Diomar Menezes.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isenção de dos impostos e taxas, os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao Secretário da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspensão dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando um caminhão basculante para que seja feito a limpeza na zona urbana e suburbana da cidade duas vezes por semana.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Saneamento Básico
O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo o cancelamento do talão de cobrança de serviços prestados pela prefeitura municipal, datado de 9 de julho de 1967, em que o Expresso São Luiz deveria pagar da retirada de 07 caminhões de entulhos tirado de seu lavador de autos.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sessão extraordinária para apreciar o ofício do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal César de Almeida Melo, solicitando que remeta ao Secretário de Educação Estadual, denúncias da Delegada de Ensino. prejudicando o estudante primário de Jataí
Data de Apresentação: 9 de Maio de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
Vereador solicita encaminhar ofício ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado, denúncias de cobranças de taxa sendo feito no Colégio Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes
O vereador requer da Presidência desta casa de leis o envio de ofício ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando uma maior fiscalização no sentido de coibir a abertura do comércio sem exerção nos dias de falecimentos ocorridos em famílias de nossa cidade.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
O vereador infra -assinado requer a apreciação desta casa de leis o projeto de lei que visa a modificação do Projeto - Lei n° 92-A, tabela l de março de 1967.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Legislação e Normas
Documentos Acessórios:
3
O vereador requer o envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua presença a esta casa de leis para explanar melhor seu plano de governo ao Senhores vereadores.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando com interesse os trabalhos da casa, constatamos que o ofício n° 10/67 do Poder Executivo não foi devidamente apreciado.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária