ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Autor: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 626 registros
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 548/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS DE ENCABEÇAMENTO.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Cilene Maria de Moraes Guimarães
MOC 542/1997 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO SILVA, RELATOR DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 169/95.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 534/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO FELICIDADE, NA FAZENDA DO SR. GERALDÃO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Cilene Maria de Moraes Guimarães
MOC 531/1997 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA MANEIRA COMPETENTE COMO OS COMPONENTES DO 3º SUBGRUPAMENTO DE INCÊNDIO TRABALHARAM NA AÇÃO DE RESGATE DO CORPO DE OLDAK FERREIRA DE ASSIS.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 530/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS USADAS DO POSTO 5 ESTRELAS ATÉ O CÓRREGO JATAÍ, NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU MENOS 300 METROS.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 529/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO, COM A RESPECTIVA COBERTURA ÀS MARGENS DA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO 5 ESTRELAS ATÉ A AVENIDA SAID ABDALA.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 528/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO HAMILTON NUNES, NESTA CIDADE.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 527/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO SETOR GRANJEIRO: RUA MINISTRO NEY BRAGA, ALAMEDA RURALISTA ESQUINA COM AGROINDUSTRIAL, MARECHAL RONDON COM TIA PURCENA.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 17/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SUGERE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS PESADAS E A RECUPERAÇÃO DAQUELAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, CAPACITANDO-A PARA O ATENDIMENTO DA ZONA URBANA E TAMBÉM DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 524/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MINEIROS, NO TRECHO QUE COMEÇA LOGO ABAIXO DA RUA RIACHUELO.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Cilene Maria de Moraes Guimarães
MOC 520/1997 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VEREADORA CIDÁLIA VILELA PELO TRABALHO SÉRIO, RESPONSÁVEL E PRODUTIVO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DE LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 519/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA BR-364, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO DE NAVESLÂNDIA E A CIDADE DE JATAÍ, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO, INCLUSIVE A PRÓPRIA PONTE.
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 511/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA LUIZA.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho Alcântara de Carvalho Neto Carlone Assis Cilene Maria de Moraes Guimarães Fernando Henrique Peres
Geovaci Peres Izalter Francisco de Souza Leandro Vilela Veloso Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Rui Carlos Ferreira Sebastião Assis Carvalho
PDL 80/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“ Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Rui Carlos Ferreira, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:  1
Cilene Maria de Moraes Guimarães
MOC 506/1997 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOÇÃO DE FALECIMENTO DO SR. CLOVES C. BARROS.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 505/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CUMPRIMENTA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA, SR. SEMI DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO 6º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 1.997.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 472/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO DIPLOMA DE "MENÇÃO HONROSA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 466/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DOAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DESTINADA AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA RIO BONITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SETOR COHACOL ATÉ O FINAL DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 462/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA QUE SEJA AUMENTADA A VERBA PARA CONSERVAÇÃO DE VIATURAS QUE SERVEM NA 4ª CIPM, CONSIDERANDO, QUE ATUALMENTE ESTA É DE APENAS R$ 300,00, IMPORTÂNCIA INSUFICIENTE PARA COBRIR AS DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO DA FROTA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA CIA.
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 461/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE MUTIRÃO URBANO, VISANDO A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E ENCASCALHAMENTO DE RUAS, DE FORMA ESPECIAL DOS BAIRROS, SETORES E VILAS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE.
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 31
  • 32
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.