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Autor: Ediglan Maia
Autor: Ediglan Maia
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REALIZAÇÃO EM JATAÍ DO PROGRAMA 'FAROL DA PEQUENA E MICROEMPRESA'.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
SOLICITAÇÃO DE MAIS DE 100 BOLSAS UNIVERSITÁRIAS E 400 SALÁRIOS ESCOLA, DO GOVERNO ESTADUAL.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Finanças e Orçamento
ABERTURA DE UMA AGÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VAPT-VUPT.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR GÊDA E DOM BENEDITO.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA PARTE ALTA DA CIDADE.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
DETERMINA DESCONTO DE 50 % DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
DETERMINA DESCONTO DE 50 % DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Documentos Acessórios:
2
CONVITE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE TÓXICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES E PAIS.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Educação
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
CONVITE À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JATAÍ, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETORIA DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO, PARA DISCUTIR A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Conselhos Municipais
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Governança e Gestão Pública
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. BENJAMIN CONSTANT E RUA GUMERCINDO FERREIRA, CENTRO.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Segurança Pública e Defesa Civil
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 157,TÍTULO VII , CAPÍTULO III, DAS VOTAÇÕES, DO REGIMENTO INTERNO, EXCLUINDO A VOTAÇÃO SECRETA.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Documentos Acessórios:
1
TRANSCRIÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS".
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2243 de 18 de Maio de 2001
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 42 DA LEI N° 1.445/90 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N°1.870/96, QUE VERSA SOBRE IMUNIDADE E ISENÇÕES CONTIDAS NO ART. 42 DA LEI 1.445/90 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Participação e Controle Social
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS DE UM VEÍCULO PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA FLORESTAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, DE MAIS PM'S, DELEGADO DE POLÍCIA E INVESTIGADORES PARA JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA COMTRAJE, PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais