Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 91 registros
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMUPA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 1167/2017 - 16 de Novembro de 2017 às 11:25
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1167/2017 - 16 de Novembro de 2017 às 11:25
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor na matéria. Assuntos: Bem-Estar Animal - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
27 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor na matéria. Assuntos: Bem-Estar Animal - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 884/2017 - 11 de Setembro de 2017 às 12:25
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 884/2017 - 11 de Setembro de 2017 às 12:25
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
26 de Setembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Setembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 644/2017 - 13 de Junho de 2017 às 11:36
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 644/2017 - 13 de Junho de 2017 às 11:36
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Agosto de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 612/2017 - 6 de Junho de 2017 às 11:26
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 612/2017 - 6 de Junho de 2017 às 11:26
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
7 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADAS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 503/2017 - 18 de Maio de 2017 às 06:08
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 503/2017 - 18 de Maio de 2017 às 06:08
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 453/2017 - 8 de Maio de 2017 às 06:48
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 453/2017 - 8 de Maio de 2017 às 06:48
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
23 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 294/2017 - 28 de Março de 2017 às 11:03
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 294/2017 - 28 de Março de 2017 às 11:03
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
4 de Abril de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 217/2017 - 20 de Março de 2017 às 05:57
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 217/2017 - 20 de Março de 2017 às 05:57
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
21 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 197/2017 - 15 de Março de 2017 às 11:51
Autoria: Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 197/2017 - 15 de Março de 2017 às 11:51
Autoria: Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 189/2017 - 13 de Março de 2017 às 13:39
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 189/2017 - 13 de Março de 2017 às 13:39
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 157/2017 - 24 de Fevereiro de 2017 às 07:57
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 157/2017 - 24 de Fevereiro de 2017 às 07:57
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 152/2017 - 23 de Fevereiro de 2017 às 13:01
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 152/2017 - 23 de Fevereiro de 2017 às 13:01
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
15 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 118/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 12:08
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 118/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 12:08
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
8 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 672/2016 - 21 de Novembro de 2016 às 08:38
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 672/2016 - 21 de Novembro de 2016 às 08:38
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Novembro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADOS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Protocolo: 574/2016 - 26 de Setembro de 2016 às 10:05
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 574/2016 - 26 de Setembro de 2016 às 10:05
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
5 de Outubro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÕES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APÓS O FECHAMENTO DO CIAJ.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 922/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 11:12
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 922/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 11:12
Autoria: Vinícius Luz
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2015
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 155/2015 - 10 de Março de 2015 às 09:35
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 155/2015 - 10 de Março de 2015 às 09:35
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
12 de Março de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDIÇAO DE REQUERIMENTO)
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 559/2014 - 4 de Junho de 2014 às 10:45
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 559/2014 - 4 de Junho de 2014 às 10:45
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Junho de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2014
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 281/2014 - 19 de Março de 2014 às 11:43
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 281/2014 - 19 de Março de 2014 às 11:43
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário. Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
21 de Março de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário. Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2014
Protocolo: 224/2014 - 12 de Março de 2014 às 07:18
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 224/2014 - 12 de Março de 2014 às 07:18
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Março de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura