Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 218/1991 - Requerimento
REQUER A MEDIÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
REQ 222/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS POBRES E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE CONSTRUIR CALÇADAS E MUROS
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
REQ 149/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA "G" - VILA SOFIA
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
REQ 60/1991 - Requerimento
REQUER DOAÇÃO DE ÁREA DO QUARTEL PARA A PREFEITURA.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1991
Autoria: Marcos Bittencourt Ferreira
Autoria: Marcos Bittencourt Ferreira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 9/1991 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO "JARDIM DA LIBERDADE", COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS AOS MORADORES DAQUELE SETOR
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
REQ 596/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, NO BAIRRO DOM ABEL, Á RUA LÚCIO SANTANA N° 117
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Autoria: José Baldo
Autoria: José Baldo
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 563/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE D CELG PARA QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA 20 BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 1990
Autoria: Euripedes de Assis
Autoria: Euripedes de Assis
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
REQ 551/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS 500 CASAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUAS NO SETOR FABRINE, QUE NO MOMENTO PAREC3E MAIS PASTOS DE FAZENDAS
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Assuntos:
Bem-Estar Animal
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Regularização Fundiária
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Saneamento Básico
REQ 497/1990 - Requerimento
REIVINDICA INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CASAS DOS GARIS.
Data de Apresentação: 30 de Agosto de 1990
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
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Saneamento Básico
REQ 469/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 3° DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 1990
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
REQ 477/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. DRA. EULA CORINA DE LIMA BENTO, DD. PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES COMO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CASAS DOS MORADORES DA VILA MUTIRÃO
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 458/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CÉLULA DE ORAÇÃO MISSIONÁRIA
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 409/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER PROBLEMAS NA FAZENDA RIO PARAÍSO - PROJETO REFORMA AGRÁRIA
Data de Apresentação: 26 de Julho de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Saúde Pública
REQ 386/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA LUIZA.
Data de Apresentação: 25 de Julho de 1990
Autoria: Euripedes de Assis
Autoria: Euripedes de Assis
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
REQ 358/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA TRATADA E REDES PLUVIAIS, NAS VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NOS PRÓXIMOS MESES
Data de Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 316/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PELO MENOS 500 (QUINHENTAS) CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Data de Apresentação: 17 de Junho de 1990
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 347/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA ENTRE A VILA SÃO PEDRO E PALMEIRAS, NAS ADJACÊNCIAS DESTA CIDADE, O QUE, ALÉM DE LIGÁ-LAS ENTRE SI, COMO IGUALMENTE, AO CENTRO DA CIDADE.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1990
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
REQ 337/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO ATENDIMENTO DOS MICRO-PRODUTORES RURAIS, COM ORAÇÃO E PLANTIO DE SAFRA AGRÍCOLA, COM OS TRATORES DOADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMO ESTÁ SENDO FEITO ESTE ATENDIMENTO, COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INSCRIÇÕES, COMO ESTÁ DISTRIBUÍDO OS RECURSOS
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 289/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TRATOR EQUIPAMENTOS COM IMPLEMENTOS, FERTILIZANTES ETC.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1990
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais