ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Convênios e Parcerias
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 554 registros
Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 435/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR CONVITE PARA INSTALAÇÃO DE ALGUMAS DAS EMPRESAS QUE SEGUEM
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 352/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO NO SENTIDO DE SUGERIR AOS EXMOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMPÕEM A BANCADA DE GOIÁS A REVISÃO CONSTITUCIONAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEJA AS VERBAS CONSTITUCIONAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIOS FIQUEM NA FONTE ARRECADADORA, E O QUE FOR DEVIDO AO ESTADO E UNIÃO SEJA REPASSADO AUTOMATICAMENTE
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 112/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES JUNTO AO REPRESENTANTE DO IPASGO EM JATAÍ
Data de Apresentação: 2 de Março de 1993
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Geovan Freitas Carvalho
REQ 105/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA O GRUPO VOLUNTÁRIAS DE CRISTO
Data de Apresentação: 1 de Março de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 123/1993 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR ALGUNS BENEFÍCIOS NO SETOR GRANJEIRO
Data de Apresentação: 1 de Março de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Angelino Francisco Barros
REQ 259/1992 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR JUNTO A DIREÇÃO DO BEG A POSSIBILIDADE DE FACILITAR OS EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1992
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 114/1992 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE - CENTRO HEMATOLÓGICO - NO HOSPITAL REGIONAL DE JATAÍ
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1992
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
Valdeman Valdir Martins da Silva
REQ 74/1992 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR JATAÍ NO PROGRAMA DE GOVERNO ITINERANTE DO ESTADO
Data de Apresentação: 12 de Março de 1992
Autoria: Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Lays França Rodrigues
REQ 614/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR DE QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DO CANCELAMENTO DOS CONVÊNIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE FORMA GLOBALIZADA
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 612/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM NOVO MUTIRÃO DO CIDADÃO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 360/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DE ADOTAR MEDIDAS DE CONCEDER UMA AJUDA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JATAÍ
Data de Apresentação: 29 de Junho de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 406/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR 1000 (MIL) COBERTORES PARA AS CRIANÇAS CARENTES DE JATAÍ
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Lays França Rodrigues
REQ 350/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA -CIAC
Data de Apresentação: 21 de Maio de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 216/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REIVINDICAR UMA VACA MECÂNICA PARA REGIONAL LBA DE JATAÍ
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 208/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI QUE DESTINA ÀS PREFEITURAS O ICMS ARRECADADO DE VENDAS REALIZADAS PELA CFP (COMPANHIA DE FINANCIAMENTO E PRODUÇÃO) , FAZENDO COM QUE A ARRECADAÇÃO TENHAM ORIGEM NA FONTE PRODUTORA
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 118/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DE DETERMINAR ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS ABELHA E RECRIANÇA, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS ENSINOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS DIVERSAS CATEGORIAS DE EMPREGO DA CIDADE
Data de Apresentação: 18 de Março de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação
Lays França Rodrigues
REQ 94/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO PROFESSORAS MUNICIPAIS, APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO, Á DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO SÃO JOSÉ
Data de Apresentação: 5 de Março de 1991
Autoria: Lays França Rodrigues
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Euripedes de Assis
REQ 15/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIÁRIA JATAÍ-PIRANHAS
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1991
Autoria: Euripedes de Assis
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 591/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PLANOS EM RELAÇÃO AO HORTO BOTÂNICO OLAVO SÉRVULO DE LIMA. (OLHO D' ÁGUA)
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Euripedes de Assis
REQ 480/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A XEROX DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO PARAÍSO JATAÍ - GO. NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UM TRATOR QUE SE ACHA EMPRESTADO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA AO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Autoria: Euripedes de Assis
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • ...
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.