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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2026
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Guilherme Alves
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Foram encontrados 4 registros
Guilherme Alves
PLOL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 320/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:11 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de junho de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Autógrafo:  Autógrafo nº 1462 de 25 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Protocolo: 256/2026 - 9 de Abril de 2026 às 15:55 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3159/2026, Lei Ordinária nº 4.943, de 22 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4943 de 22 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1445 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PLOL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Protocolo: 183/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:15 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 166/2026 - 10 de Março de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.936, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4936 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1438 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: