Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 609/2016 - 25 de Outubro de 2016 às 11:08 |
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.838. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.838. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3838 de 04 de Novembro de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 330 de 27 de Outubro de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 330 de 27 de Outubro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista -
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 548/2016 - 13 de Setembro de 2016 às 05:16 |
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
3 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.832. Status: Proposição transformada em lei
3 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.832. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3832 de 21 de Setembro de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 317 de 16 de Setembro de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 317 de 16 de Setembro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Setembro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 15 de Setembro de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010.
Protocolo: 334/2016 - 13 de Maio de 2016 às 13:05 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.811. Status: Proposição transformada em lei
30 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.811. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3811 de 30 de Maio de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 297 de 19 de Maio de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 297 de 19 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Maio de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ACRESCENTA O §3º NO ART. 3º DA LEI 2.793/2007.
Protocolo: 287/2016 - 29 de Abril de 2016 às 06:57 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n° 3.812. Status: Proposição transformada em lei por promulgação
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n° 3.812. Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3812 de 13 de Junho de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 293 de 05 de Maio de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 293 de 05 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 246/2016 - 15 de Abril de 2016 às 13:46 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
19 de Julho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta dos parlamentares Status: Veto sobre a proposição mantido
19 de Julho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta dos parlamentares Status: Veto sobre a proposição mantido
Autógrafo:
Autógrafo nº 292 de 05 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Veto nº 5 de 2016 Data de anexação: 1 de Junho de 2016
Matérias anexadas:
CRIA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 3.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 194/2016 - 1 de Abril de 2016 às 07:49 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.796. Status: Proposição transformada em lei
6 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.796. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3796 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 282 de 04 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 282 de 04 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 5 de Abril de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 5 de Abril de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE TESOURARIA E AUXILIAR DE CONTABILIDADE NA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NA LEI 3.293/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 182/2016 - 29 de Março de 2016 às 10:10 |
Data de Apresentação: 29 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.791/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.791/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3791 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 274 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 274 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Protocolo: 161/2016 - 28 de Março de 2016 às 05:20 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3790 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 140/2016 - 9 de Março de 2016 às 13:24 |
Data de Apresentação: 9 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.786/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.786/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3786 de 15 de Março de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 271 de 11 de Março de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 271 de 11 de Março de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura