Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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SOLICITA O REPASSE DEFINITIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CONTABILIDADE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POSSA ESTAR FAZENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE ASSIM REQUER.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O GRÊMIO DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM E UM PARA O GRÊMIO DO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC) E TAMBÉM UM GUARDA PARA A REFERIDA ESCOLA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER UMA SESSÃO NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA REALIZAR UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO DE 2002.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
VEM APRESENTAR OS NOMES DAS ESCOLAS, BEM COMO DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO PROFESSOR PAULO FREIRE, EM CUMPRIMENTO DA LEI N.º 1.988/97.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UMES DE JATAÍ, PODENDO ESTA VIR A DIVIDIR ESPAÇOS COM A CASA DO ESTUDANTE.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE UMA AMPLA LIMPEZA, COM PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAMENTO DA QUADRA LOCALIZADA NA ALAMEDA CAIAPÔNIA COM A RUA R.C.-10, DO CONJUNTO RIO CLARO III.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA QUE O PROJETO 'MOSTRA DE CULTURA' SEJA REALIZADO EM JATAÍ, ASSIM COMO TEM ACONTECIDO COM MUITO SUCESSO EM OUTRAS CIDADES GOIANAS.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Relações Institucionais
SOLICITA UMA FORÇA TAREFA CONJUNTA NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E SANTA RITA.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA UMA AMPLA FISCALIZAÇÃO E UM TRABALHO EDUCATIVO, POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE COIBIR A POPULAÇÃO DE JOGAR ENTULHOS E TODO TIPO DE LIXOS OU POLUENTES NAS MARGENS DO AÇUDE E CÓRREGOS JATAÍ E DIACUÍ.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
PARABENIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO IMPORTANTE TRABALHO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM JATAÍ, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA UMA REVISÃO DAS MUDANÇAS FEITAS EM ALGUNS LUGARES POR NÃO ATENDER ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DO LOCAL.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÚMERO REAL DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2001, AOS ESTUDANTES DE JATAÍ E RIO VERDE.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
SOLICITA ESTUDOS E AVERIGUAÇÃO NO SENTIDO DE APURAR O REAL IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISCINAS DE CAPTAÇÃO DOS DEJETOS ORIUNDOS DO MATADOURO FRIGOALTA, NO BAIRRO DOM ABEL, MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CONTRA A DENGUE TAMBÉM NO PROJETO RIO PARAÍSO, AOS MOLDES COMO TEM SIDO FEITO NOS BAIRROS DA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO, SITUADA NO SETOR OLAVO.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza
Autoria: Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza
SOLICITA A CORREÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS NÍVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, AQUI TRANSCRITA: "A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAR-SE-Á IMPRORROGAVELMENTE EM 1º DE MAIO DE CADA ANO".
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL (ACESSO DE CARGO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTES URBANOS DA "VILA MUTIRÃO" E "MUTIRÃO MORADIA" NA CIDADE DE JATAÍ, A FIM DE QUE ESTES MORADORES BENEFICIADOS COM ESTES PROJETOS TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, QUE HOJE É DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOIÁS E DA COHAB.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, ENVOLVENDO A POPULAÇÃO E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO MUNICÍPIO E A FNS.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR GERALDO MENDES, BEM COMO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública