Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8639
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008702 | 03/10/2025 às 16:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 086/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª REVISÃO (20.000 KM) DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TFQ4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:52
1Doc |
| 008701 | 03/10/2025 às 16:50 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 084/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASTAS PORTA-DIPLOMA, MEDINDO: 31X23CM, PARA DIPLOMA TAMANHO A4, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 09:05
1Doc |
| 008700 | 03/10/2025 às 16:33 |
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA BRASIL CENTRAL E CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Reginaldo Alves da Nobrega Junior
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008699 | 03/10/2025 às 16:22 |
Termo de Referência da DL nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025 O objeto deste termo é a contratação da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) para auxiliar o Departamento de Mídias, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Giorgio Henrique de Assis
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:01
1Doc |
| 008698 | 03/10/2025 às 16:20 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assinatura Anual de Filiação à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:55
ICP-Brasil |
| 008697 | 03/10/2025 às 15:46 |
Ato Declaratório da DL nº 083/2025 - PADL nº 1259/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS), PARA PURIFICADOR EVEREST SOFT PLUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:17
1Doc |
| 008696 | 03/10/2025 às 14:59 |
Requerimento nº 643 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008695 | 03/10/2025 às 14:50 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 087/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES EM REVISTAS, TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS ( ASTRAL). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc |
| 008694 | 03/10/2025 às 10:09 |
Requerimento nº 642 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008693 | 03/10/2025 às 10:07 |
Requerimento nº 641 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008692 | 03/10/2025 às 10:07 |
Requerimento nº 640 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
008691 Certidão Cancelada Documento Substituído |
03/10/2025 às 09:58 |
Ato Declaratório da DL nº 083/2025 - PADL nº 1259/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS), PARA PURIFICADOR EVEREST SOFT PLUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:17
1Doc |
| 008690 | 03/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 639 de 2025 Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:36
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:01
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:19
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 14:29
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:45
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:39
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:25
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 14:34
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:48
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:35
1Doc |
| 008689 | 02/10/2025 às 19:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:48
ICP-Brasil |
| 008688 | 02/10/2025 às 19:13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:49
ICP-Brasil |
| 008687 | 02/10/2025 às 19:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025 “Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:50
ICP-Brasil |
| 008686 | 02/10/2025 às 19:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:52
ICP-Brasil |
| 008685 | 02/10/2025 às 19:10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025 “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil |
| 008684 | 02/10/2025 às 15:58 |
Requerimento nº 637 de 2025 Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:12
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:26
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:15
1Doc |
| 008683 | 02/10/2025 às 15:58 |
Requerimento nº 638 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008682 | 02/10/2025 às 15:58 |
Requerimento nº 636 de 2025 Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008681 | 02/10/2025 às 15:29 |
Errata 1º Ato de Apostilamento - Contrato nº 013/2024 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente 1° ATO DE APOSTILAMENTO, que tem por objeto determinar o apostilamento ao contrato nº 013/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: CONTRATO: 013/2025 Leia-se: CONTRATO: 013/2024 Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:19
1Doc |
| 008680 | 02/10/2025 às 15:06 |
Requerimento nº 635 de 2025 Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008679 | 02/10/2025 às 15:06 |
Requerimento nº 634 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:23
1Doc |
| 008678 | 02/10/2025 às 14:46 |
1º Termo Aditivo do Contrato 013/2025 - PA 896/2024 O presente termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 013/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/2021 e previsão no Edital do referido processo. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
|
| 008677 | 02/10/2025 às 14:39 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 013/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 013/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de agosto de 2024 a agosto de 2025 em 5,13%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 35.383,60(Trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
|
| 008676 | 02/10/2025 às 14:12 |
Termo Referencial do ADL nº 085/2025. Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: RCN8H16 (10ª revisão – 100.000 km), conforme especificações técnicas em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:28
1Doc |
| 008675 | 02/10/2025 às 14:11 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 085/2025 - PADL nº 1272/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota na cidade de Jataí, para 10ª Revisão de Veículo (Corolla – placa: RCN8H16) em Garantia de Fábrica, para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: RCN8H16 (10ª revisão – 100.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:19
ICP-Brasil |
| 008674 | 02/10/2025 às 10:34 |
Ata de Registro de Preço nº 005/2025 - PA nº 900/2025 Ata de registro de preço, para eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa Irmãos Souza Borges Ltda, JV Atacadão Ltda, Vertente Distribuição e Serviços Ltda, Tecno Com Informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Irmaos Souza Borges Ltda
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 17:43
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Juliana Aparecida de Carvalho de Moraes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:29
1Doc
Tecno Com Informatica Ltda
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Vertente Distribuicao e Servicos Ltda
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - videoconferencia |
| 008673 | 01/10/2025 às 17:02 |
Requerimento nº 633 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008672 | 01/10/2025 às 17:01 |
Portaria do Legislativo nº 102 de 02 de Outubro de 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:46
1Doc |
| 008671 | 01/10/2025 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025 “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008670 | 01/10/2025 às 14:14 |
Requerimento nº 632 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008669 | 01/10/2025 às 14:13 |
Moção nº 102 de 2025 Solicito Moção de Aplausos a Professora Rosalva Morais Ferreira Guimarães, pelos 30 (trinta) anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação na rede municipal de ensino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008668 | 01/10/2025 às 13:20 |
Moção nº 101 de 2025 “Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, pelo desenvolvimento do Programa Vida Plena” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 12:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008667 | 01/10/2025 às 10:42 |
Pregão Eletrônico 011/2025 - PA nº 1246/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 10:17
ICP-Brasil |
| 008666 | 01/10/2025 às 09:21 |
Ordem de Fornecimento nº 1604/2025 - PA nº 372/2025 Aquisição de Material de Informática para Reposição de Estoque no Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
|
| 008665 | 30/09/2025 às 16:21 |
Nota de Empenho nº 389919 SERVIÇO DE FUNILÁRIA, DESAMASSAR E ALINHAR CAPÔ, LATERAL DIREITA E SERVIÇO DE PINTURA DO CAPÔ E LATERAL, NO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, COROLLA SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1242/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 974/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:57
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 16:17
1Doc |
| 008664 | 30/09/2025 às 15:25 |
Portaria do Legislativo nº 101 de 30 de Setembro de 2025 DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 974/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:11
1Doc |
| 008663 | 30/09/2025 às 09:30 |
Ato Declaratório da DL nº 082/2025 - PADL nº 1242/2025 SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA, DESMONTAGEM, RECUPERAÇÃO E MONTAGEM EM PARA-CHOQUE E CAPÔ DO VEÍCULO: COROLLA PLACA: SCQ-8D58 (O VALOR DO REPARO DO VEÍCULO É MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1242/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 974/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:06
1Doc |
| 008662 | 30/09/2025 às 09:29 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 082/2025 SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA, DESMONTAGEM, RECUPERAÇÃO E MONTAGEM EM PARA-CHOQUE E CAPÔ DO VEÍCULO: COROLLA PLACA: SCQ-8D58 (O VALOR DO REPARO DO VEÍCULO É MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1242/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 974/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:52
1Doc |
| 008661 | 29/09/2025 às 15:51 |
Requerimento nº 631 de 2025 Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 973/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008660 | 29/09/2025 às 15:51 |
Requerimento nº 630 de 2025 Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 973/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008659 | 29/09/2025 às 13:19 |
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DE SETEMBRO/2024 ATÉ AGOSTO/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 973/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:08
1Doc
Raphael Franncklyn Brasileiro Roberto Eloi dos Santo
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:57
1Doc |
| 008658 | 29/09/2025 às 10:23 |
Moção nº 100 de 2025 “Moção de Aplausos ao senhor Galeno Godoy Garcia em comemoração ao seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense e à advocacia do Estado de Goiás.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 973/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008657 | 29/09/2025 às 08:23 |
Portaria do Legislativo nº 100 de 25 de Setembro de 2025 Dispõe sobre a padronização e aperfeiçoamento do planejamento, instrução e trâmite dos processos de aquisição e contratação da Câmara Municipal de Jataí, aprovando seu fluxo de trabalho - workflow. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 973/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:05
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 10:22
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 08:17
1Doc |
| 008656 | 26/09/2025 às 16:11 |
Moção nº 99 de 2025 Solicito Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008655 | 26/09/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 629 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008654 | 26/09/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 628 de 2025 Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 10:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008653 | 26/09/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 627 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 09:50
1Doc |
| 008652 | 26/09/2025 às 14:46 |
Emenda a Lei Orgânica nº 19 de 25 de Setembro de 2025 “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
|
| 008651 | 26/09/2025 às 13:25 |
Termo de Referência da DL nº 083/2025 - PADL nº 1259/2025 Fornecimento e instalação, sob demanda, de refil (filtro) para purificadores de água da marca Everest Soft Plus, para os bebedouros pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Morgana de Souza Borges
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 14:40
1Doc |
| 008650 | 26/09/2025 às 13:24 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 083/2025 - PADL nº 1259/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de filtro para bebedouro Modelo Everest Soft Plus (2 em 1) com carvão ativado. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 10:16
ICP-Brasil |
| 008649 | 26/09/2025 às 10:02 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 083/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS) PARA OS PURIFICADORES EVEREST SOFT PLUS E MÃO DE OBRA PARA TROCA DOS REFIS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 08:16
1Doc |
| 008648 | 26/09/2025 às 08:40 |
Decreto Legislativo nº 150 de 25 de Setembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
|
| 008647 | 26/09/2025 às 08:32 |
Notas de Empenho nº 389399 e 389396 Nota de Empenho nº 389396 - PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. Nota de Empenho nº 389399 - PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1250/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 972/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 11:13
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 11:08
1Doc |
| 008646 | 25/09/2025 às 17:25 |
Requerimento nº 626 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 971/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008645 | 25/09/2025 às 17:24 |
Requerimento nº 625 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 971/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008644 | 25/09/2025 às 15:59 |
Portaria do Legislativo nº 99 de 24 de Setembro de 2025 Dispõe sobre o fluxo de trabalho - workflow para os processos administrativos de responsabilização pelas multas de trânsito imputadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 971/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 14:15
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 08:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 07:48
1Doc |
| 008643 | 25/09/2025 às 13:39 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 017/2025 - PAIL 1250/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Serviços de Licenciamento Anual 2025 e Multas de Trânsito dos veículos oficiais da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1250/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 971/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 16:51
1Doc |
| 008642 | 25/09/2025 às 13:36 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 - PAIL 1250 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL 2025 E MULTAS DE TRÂNSITO, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1250/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 971/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 16:51
1Doc |
| 008641 | 24/09/2025 às 13:53 |
Nota de Empenho nº 389248 SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM ROÇADEIRA E CORTADOR DE GRAMA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 970/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:19
1Doc |
| 008640 | 24/09/2025 às 08:47 |
Ato Declaratório da Dispensa de Licitação nº 081/2025 - PADL nº 1238/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REVISÃO E MANUTENÇÃO EM ROÇADEIRA E CORTADOR DE GRAMA – INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA – PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 970/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 08:33
1Doc |
| 008639 | 24/09/2025 às 08:45 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 081/2025 - PADL nº 1238/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM ROÇADEIRA E CORTADOR DE GRAMA – INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA – PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 970/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 08:33
1Doc |
| 008638 | 23/09/2025 às 19:11 |
Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso onerosa de bem público e, dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 969/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 17:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 18:10
ICP-Brasil |
| 008637 | 23/09/2025 às 13:52 |
Nota de Empenho nº 389065 RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO QUE FORAM FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 969/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 13:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 08:22
1Doc |
| 008636 | 23/09/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 624 de 2025 Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 969/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 08:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008635 | 22/09/2025 às 16:54 |
Requerimento nº 623 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008634 | 22/09/2025 às 16:50 |
Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 060, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:36
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:40
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:24
1Doc |
| 008633 | 22/09/2025 às 16:46 |
Requerimento nº 622 de 2025 “Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008632 | 22/09/2025 às 16:38 |
Termo de Referência da DL nº 082/2025 - PADL nº 1242/2025 Contratação de proposta mais vantajosa, por valor global, de empresa especializada para prestação de serviços da funilaria, desamassar e alinhar capô, lateral direita e serviço de pintura do capô e lateral. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1242/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:24
1Doc |
| 008631 | 22/09/2025 às 16:37 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 082/2025 - PADL nº 1242/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de FUNILARIA, DESAMASSAR E ALINHAR CAPÔ, LATERAL DIREITA E SERVIÇO DE PINTURA DO CAPÔ E LATERAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1242/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 15:26
ICP-Brasil |
| 008630 | 22/09/2025 às 15:44 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 080/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSMISSOR E RECEPTOR HDMI VIA IP ESPO, PARA INSTALAÇÃO DE TV’S DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:01
1Doc |
| 008629 | 22/09/2025 às 15:40 |
Ato Declaratório da DL nº 080/2025 - PADL nº 1170/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSMISSOR E RECEPTOR HDMI VIA IP ESPO, PARA INSTALAÇÃO DE TV’S DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:01
1Doc |
| 008628 | 22/09/2025 às 14:47 |
Moção nº 98 de 2025 “Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008627 | 22/09/2025 às 13:54 |
Moção nº 97 de 2025 "Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 968/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008626 | 19/09/2025 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025 “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 967/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:40
ICP-Brasil |
| 008625 | 19/09/2025 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025 “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 967/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:39
ICP-Brasil |
| 008624 | 19/09/2025 às 13:41 |
Moção nº 96 de 2025 Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 967/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 16:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008623 | 19/09/2025 às 09:11 |
Requerimento nº 621 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 967/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 08:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008622 | 19/09/2025 às 09:11 |
Moção nº 95 de 2025 “Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 967/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 08:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008621 | 18/09/2025 às 16:28 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 08:58
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:02
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:23
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:36
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:29
1Doc |
| 008620 | 18/09/2025 às 13:25 |
Termo de Referência da DL nº 081/2025 - PADL nº 1238/2025 Revisão e manutenção em roçadeira e cortador de grama (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 10:55
1Doc |
| 008619 | 18/09/2025 às 13:23 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 081/2025 - PADL nº 1238/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Revisão e manutenção em roçadeira e cortador de grama (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 09:36
ICP-Brasil |
| 008618 | 18/09/2025 às 09:56 |
Moção nº 94 de 2025 Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008617 | 18/09/2025 às 09:04 |
Moção nº 93 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 08:41
1Doc |
| 008616 | 17/09/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 620 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:22
1Doc |
| 008615 | 17/09/2025 às 16:09 |
Requerimento nº 619 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:44
1Doc |
| 008614 | 17/09/2025 às 10:50 |
Nota de Empenho nº 388823 EMPENHO DO 3° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011/2022, PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 961/2022 - Inexibilidade nº 005/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 10:11
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 10:22
1Doc |
| 008613 | 17/09/2025 às 10:24 |
3° Ato de Apostilamento - PA 961/2025 CONTRATO: 011/2022 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/09/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI - GO CONTRATADA: SANTOS, OLIVEIRA E TORREZAN LTDA Determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2022, o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação e manutenção de software de contabilidade pública, para a Câmara Municipal de Jataí, e da cláusula nona, parágrafo segundo, do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 em 5,13%. Portanto o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 4.006,26 (quatro mil, seis reais e vinte e seis centavos) e o valor global passará a ser R$ 48.075,12 (quarenta e oito mil, setenta e cinco reais e doze centavos). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 961/2022 - Inexibilidade nº 005/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:04
1Doc |
| 008612 | 16/09/2025 às 17:09 |
Requerimento nº 618 de 2025 “Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008611 | 16/09/2025 às 17:04 |
Termo de Referência da DL nº 080/2025 - PADL nº 1170/2025 Aquisição de Transmissor e Receptor HDMI, para atender às TV’s que serão instalados nos gabinetes dos vereadores. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
|
| 008610 | 16/09/2025 às 17:03 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 080/2025 - PADL nº 1170/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso III – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Transmissor e Receptor HDMI, para atender às TV’s que serão instalados nos gabinetes dos vereadores. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 16:51
ICP-Brasil |
| 008609 | 16/09/2025 às 15:55 |
Requerimento nº 617 de 2025 REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008608 | 16/09/2025 às 15:55 |
Nota de Empenho nº 388776 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:05
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:28
1Doc |
| 008607 | 16/09/2025 às 15:54 |
Nota de Empenho nº 388775 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:35
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:28
1Doc |
| 008606 | 16/09/2025 às 15:41 |
Requerimento nº 616 de 2025 “Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008605 | 16/09/2025 às 14:42 |
Termo de Homologação - PA nº 900/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:11
1Doc |
| 008604 | 16/09/2025 às 14:41 |
Termo de Adjudicação - PA Nº 900/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:10
1Doc |
| 008603 | 16/09/2025 às 13:43 |
Requerimento nº 615 de 2025 Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |