Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025 às 15:55
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 29 de Agosto de 2025 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 1233/2025
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Contratação de serviços de Manutenção Mecânica, reparo nos freios, troca completa de óleo, pneus e outros, para o veículo Toro, PLACA: SCG9J63.
Documentos Anexados:
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025 às 15:55
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 | Certidão de Publicação nº 008608 de 16 de Setembro de 2025 às 15:55
Data do documento: 16 de Setembro de 2025 | Publicações Diversas | PD 173/2025
Número de Página(s): 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:05
1Doc
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:28
1Doc
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Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025 às 15:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 | Certidão de Publicação nº 008607 de 16 de Setembro de 2025 às 15:54
Data do documento: 16 de Setembro de 2025 | Publicações Diversas | PD 172/2025
Número de Página(s): 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:35
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Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:28
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Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025 às 14:30
Data do documento: 16 de Setembro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 35/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1233/2025 que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção mecânica, reparos nos freios, troca completa de óleo, pneus e outros, para o veículo Toro, placa: SCG9J63, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025 às 09:58
Parecer Referencial nº 001/2025
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 39/2025
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 16 de Setembro de 2025 às 09:56
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 | Certidão de Publicação nº 008599 de 16 de Setembro de 2025 às 09:57
Data do documento: 15 de Setembro de 2025 | Ato Declaratório | ATDEC 78/2025
Número de Página(s): 3
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA:
SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:01
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Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 10 de Setembro de 2025 às 16:22
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 | Certidão de Publicação nº 008572 de 10 de Setembro de 2025 às 16:22
Data do documento: 10 de Setembro de 2025 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 78/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS(INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA: SCG-9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 15:56
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Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 10 de Setembro de 2025 às 13:34
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 | Certidão de Publicação nº 008570 de 10 de Setembro de 2025 às 13:34
Data do documento: 9 de Setembro de 2025 | Publicações Diversas | PD 167/2025
Número de Página(s): 1
O presente cancelamento justifica-se pela constatação de reparos adicionais no veículo, verificados durante a viagem a Goiânia-GO em 04/09/2025, os quais poderão ser executados conjuntamente em um único estabelecimento, por tratarem de serviços correlatos.
Fica, portanto, sem efeito a publicação realizada, devendo o processo ser reavaliado internamente para a adoção das medidas cabíveis.
Fica, portanto, sem efeito a publicação realizada, devendo o processo ser reavaliado internamente para a adoção das medidas cabíveis.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 09:15
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Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 29 de Agosto de 2025 às 15:26
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 | Certidão de Publicação nº 008512 de 29 de Agosto de 2025 às 15:28
Data do documento: 29 de Agosto de 2025 | Termo de Referência | TRF 78/2025
Número de Página(s): 9
Contratação de empresa especializada no serviço de Contratação de serviços de Manutenção Mecânica, reparo nos freios, troca completa de óleo, pneus e outros, para o veículo Toro, PLACA: SCG9J63.
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:10
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Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 29 de Agosto de 2025 às 15:25
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 | Certidão de Publicação nº 008511 de 29 de Agosto de 2025 às 15:25
Data do documento: 29 de Agosto de 2025 | Aviso de Dispensa de Licitação | AVDL 78/2025
Número de Página(s): 2
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Contratação de serviços de Manutenção Mecânica, reparo nos freios, troca completa de óleo, pneus e outros, para o veículo Toro, PLACA: SCG9J63.
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:31
ICP-Brasil
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Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
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