Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:48
ICP-Brasil
ICP-Brasil
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.871, de 09 de outubro de 2025.Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
90
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
02/10/2025
Protocolo
1024/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 19:14
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 (2 de Outubro de 2025)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 119/2025 (Executivo)
Data: 3 de Outubro de 2025
Data: 3 de Outubro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:57
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 090, de 02 de outubro de 2025, que: “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD Goiás, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
14ª Reunião da CCJ
Data: 6 de Outubro de 2025 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 Data: 7 de Outubro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 Data: 8 de Outubro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
9 de Outubro de 2025
9 de Outubro de 2025
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.871, de 09 de outubro de 2025.
9 de Outubro de 2025
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.871, de 09 de outubro de 2025.
|
|
9 de Outubro de 2025
9 de Outubro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 30 de outubro de 2025.
9 de Outubro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 30 de outubro de 2025.
|
|
8 de Outubro de 2025
8 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 1.373/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
8 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 1.373/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
|
|
8 de Outubro de 2025
8 de Outubro de 2025
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
8 de Outubro de 2025
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
|
|
8 de Outubro de 2025
8 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
8 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
8 de Outubro de 2025
8 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
8 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
7 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
7 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
7 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
7 de Outubro de 2025
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
6 de Outubro de 2025
6 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
6 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
3 de Outubro de 2025
3 de Outubro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
3 de Outubro de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
3 de Outubro de 2025
3 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 119/2025.
3 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 119/2025.
|
|
3 de Outubro de 2025
3 de Outubro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 de Outubro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
2 de Outubro de 2025
2 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
2 de Outubro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
2 de Outubro de 2025
2 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
2 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
| Protocolo: 1042/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025.
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025.