1 - ELOL 001/2025
Protocolo: 988 |
Turno: Segundo |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Aprovado
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2 - PLCE 003/2025
Protocolo: 1020 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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Aprovado
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3 - PLOE 061/2025
Protocolo: 947 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Kátia Carvalho.
Data desta Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 8 de Outubro de 2025
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Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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4 - PLOE 085/2025
Protocolo: 1021 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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Aprovado
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5 - PLOE 088/2025
Protocolo: 1022 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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Aprovado
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6 - PLOE 089/2025
Protocolo: 1023 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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Aprovado
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7 - PLOE 090/2025
Protocolo: 1024 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 20 de 2025 - Data de Anexação: 7 de Outubro de 2025
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Aprovado
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8 - PRE 007/2025
Protocolo: 1036 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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Aprovado
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9 - PDL 026/2025
Protocolo: 973 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 637/2025
Protocolo: 1018 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 625/2025
Protocolo: 1001 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 626/2025
Protocolo: 1002 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 627/2025
Protocolo: 1003 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 628/2025
Protocolo: 1004 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 629/2025
Protocolo: 1005 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 630/2025
Protocolo: 1008 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 631/2025
Protocolo: 1009 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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18 - REQ 632/2025
Protocolo: 1012 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 1 de Outubro de 2025
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Aprovado
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19 - MOC 099/2025
Protocolo: 1006 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicito Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil em Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Setembro de 2025
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Aprovado
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20 - MOC 100/2025
Protocolo: 1007 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos ao senhor Galeno Godoy Garcia em comemoração ao seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense e à advocacia do Estado de Goiás.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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Aprovado
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