PortalCMJ - Câmara de Jataí - 14ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 06/10/2025 - 08:03

Encerramento: 06/10/2025 - 08:20

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025 Protocolo: 1020 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Complementar nº 37, de 09 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025 Protocolo: 1021 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.868, de 09 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025 Protocolo: 1022 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.869, de 09 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025 Protocolo: 1023 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.870, de 09 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025 Protocolo: 1024 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.871, de 09 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 20 de 2025 - Data de Anexação: 7 de Outubro de 2025	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Protocolo: 973 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025	Aprovado

Resumo (14ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)