Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021

Reserva para confecção de Pasta Porta-Diploma - 31x23cm para Diploma A4-ABNT, em laminado sintético liso preto, para proteção de documentos entregues em sessões solenes da Câmara Municipal de Jataí.

Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1267/2025 que tem como objeto a aquisição de 250 pastas porta-diploma (personalizado). Medindo 31 x 23 cm, para diploma tamanho A4 – ABNT, para atender as necessidades do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.

AQUISIÇÃO DE 250 – PASTAS PORTADIPLOMA (PERSONALIZADO), MEDINDO: 31 X 23CM – PARA DIPLOMA TAMANHO A4-ABNT.

Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.

A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 250 pastas porta-diploma (personalizado), medindo: 31 x 23 cm – para diploma tamanho A4-ABNT, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de Pasta Porta-Diploma – 31x23cm para Diploma A4-ABNT, em laminado sintético liso preto, com quatro fitas em cetim douradas estofada, costurada, forrada em veludo preto, com duas cantoneiras metálicas douradas e a logomarca da Câmara Municipal de Jataí.

AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASTAS PORTA-DIPLOMA, MEDINDO: 31X23CM, PARA DIPLOMA TAMANHO A4, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.