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| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 010063 | 17/04/2026 às 11:13 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 025/2026 - PA nº 252/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA O VEÍCULO, JETTA PLACA PRQ8H05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 252/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1093/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 10:17
1Doc |
| 010062 | 16/04/2026 às 17:02 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:11
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:01
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 15:49
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 14:10
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 16:48
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:38
1Doc |
| 010061 | 16/04/2026 às 16:43 |
Requerimento nº 176 de 2026 Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 16:07
ICP-Brasil |
| 010060 | 16/04/2026 às 16:10 |
Requerimento nº 175 de 2026 Requer ao Poder Executivo a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 16:00
ICP-Brasil |
| 010059 | 16/04/2026 às 16:09 |
Nota de Empenho nº 401606 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO COM A INTERNET, LINK DEDICADO DE INTERNET 1000 MBPS FULL, VIA FIBRA ÓTICA. VALIDO DE 08/04/2026 A 08/04/2027. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 374/2024 - Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:05
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:33
1Doc |
| 010058 | 16/04/2026 às 16:02 |
Requerimento nº 174 de 2026 Solicito ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que proponha a alteração da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de Março de 2017, com o objetivo de promover a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 15:54
ICP-Brasil |
| 010057 | 16/04/2026 às 14:01 |
Moção nº 32 de 2026 Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 13:32
ICP-Brasil |
| 010056 | 16/04/2026 às 10:31 |
Requerimento nº 173 de 2026 Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem: Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 08:40
1Doc |
| 010055 | 16/04/2026 às 10:27 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 027/2026 - PA nº 263/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 263/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 09:55
1Doc |
| 010054 | 16/04/2026 às 08:57 |
Portaria do Legislativo nº 41 de 16 de Abril de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1092/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 07:52
1Doc |
| 010053 | 15/04/2026 às 16:47 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 026/2026 - PA nº 038/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALOCAÇÃO DE PORTA DE DIVISÓRIA (DESMONTAGEM E MONTAGEM), PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 038/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 16:26
1Doc |
| 010052 | 15/04/2026 às 16:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2026 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 15:33
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010051 | 15/04/2026 às 16:37 |
Ordem de Fornecimento nº 1766/2026 - PA nº 219/2025 Aquisição de diversos materiais de Expediente para o estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
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| 010050 | 15/04/2026 às 16:00 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 027/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 263/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 15:12
1Doc |
| 010049 | 15/04/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 172 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito nos cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 15:23
ICP-Brasil |
| 010048 | 15/04/2026 às 15:07 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 026/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELOCAÇÃO DE PORTA DE DIVISÓRIA, COM DESMONTAGEM E MONTAGEM. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 038/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:03
1Doc |
| 010047 | 15/04/2026 às 13:28 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 13/2026 - PA nº 223/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM CORTADOR DE GRAMA – INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA – PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:13
1Doc |
| 010046 | 15/04/2026 às 13:20 |
Ordem de Fornecimento nº 1712/2026 - PA nº 1246/2025 Aquisição de material copa/cozinha para o estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1091/2026 |
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| 010045 | 14/04/2026 às 16:07 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:47
ICP-Brasil |
| 010044 | 14/04/2026 às 16:07 |
Requerimento nº 171 de 2026 Reedita o Requerimento nº 030/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança, bem como melhorias de infraestrutura, pavimentação asfáltica e rede de esgoto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:19
ICP-Brasil |
| 010043 | 14/04/2026 às 16:07 |
Moção nº 31 de 2026 Manifesta Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, em virtude de sua ascensão ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:52
ICP-Brasil |
| 010042 | 14/04/2026 às 16:07 |
Moção nº 30 de 2026 Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:21
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:28
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:24
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:00
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:23
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:34
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:52
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:41
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:55
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:22
1Doc |
| 010041 | 14/04/2026 às 16:05 |
Decreto Legislativo nº 170 de 14 de Abril de 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Senhor Geraldo William Gomes de Souza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
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| 010040 | 14/04/2026 às 16:04 |
Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
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| 010039 | 14/04/2026 às 16:02 |
Decreto Legislativo nº 168 de 13 de Abril de 2026 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
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| 010038 | 14/04/2026 às 15:01 |
Termo de Referência do AVDL nº 025/2026 Contratação de serviços de Manutenção do veículo: Jetta – placa: PRQ8H05, sendo, troca de óleo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu, conforme especificações no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 252/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
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| 010037 | 14/04/2026 às 14:57 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 025/2025 - PADL nº 252/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Manutenção do veículo: Jetta – placa: PRQ8H05, sendo, troca de óleo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 252/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1090/2026 |
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| 010036 | 13/04/2026 às 16:55 |
Requerimento nº 170 de 2026 Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:39
ICP-Brasil |
| 010035 | 13/04/2026 às 16:55 |
Requerimento nº 169 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 16:40
ICP-Brasil |
| 010034 | 13/04/2026 às 16:29 |
Moção nº 29 de 2026 Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Brito Teixeira e Silva, pela sua promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 16:18
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 16:22
1Doc |
| 010033 | 13/04/2026 às 16:29 |
Requerimento nº 168 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:52
ICP-Brasil |
| 010032 | 13/04/2026 às 16:29 |
Requerimento nº 167 de 2026 Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:38
ICP-Brasil |
| 010031 | 13/04/2026 às 16:29 |
Requerimento nº 166 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:39
ICP-Brasil |
| 010030 | 13/04/2026 às 16:29 |
Requerimento nº 165 de 2026 Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:37
ICP-Brasil |
| 010029 | 13/04/2026 às 16:28 |
Requerimento nº 164 de 2026 “Solicita que seja feita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010028 | 13/04/2026 às 16:16 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 025/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO JETTA, PLACA: PRQ8705, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 252/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 08:30
1Doc |
| 010027 | 13/04/2026 às 16:12 |
Nota de Empenho nº 401607 EMPENHO PARA SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO DE PARA-CHOQUE E FAROL,E SOLDA PLÁSTICA NO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFW4A29, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:05
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:23
1Doc |
| 010026 | 13/04/2026 às 16:09 |
Nota de Empenho nº 401604 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 079/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:04
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:53
1Doc |
| 010025 | 13/04/2026 às 16:06 |
Notas de Empenho nº 401602 EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026 E PA 088/26. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:06
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:55
1Doc |
| 010024 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 163 de 2026 Solicitação de estudos e análise de viabilidade para asfaltamento do trecho da BR – 060 até a empresa Raízen. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010023 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 162 de 2026 Requer o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e nas dependências do Parque Brito. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 11:11
ICP-Brasil |
| 010022 | 13/04/2026 às 13:43 |
Moção nº 28 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÚCIO ANTÔNIO GOMES SOARES, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:55
ICP-Brasil |
| 010021 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 161 de 2026 “Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no Setor Parque dos Ventos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010020 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 160 de 2026 “Solicita a imediata retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, com a reativação dos contratos e execução física do empreendimento; A formalização da entidade gestora denominada “Jataitech”, garantindo sua estruturação jurídica, administrativa e operacional; A adequação da governança do projeto, e conformidade com os pareceres já emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em anexos, O encaminhamento à Câmara Municipal de relatório detalhado e atualizado, contendo as diretrizes abaixo declinadas e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 09:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010019 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 159 de 2026 “Descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais (período de 28/05/2020 a 31/12/2021).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 08:15
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010018 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 158 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:49
1Doc |
| 010017 | 13/04/2026 às 13:43 |
Requerimento nº 157 de 2026 REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica visando à adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos, com vistas à valorização profissional e à melhoria dos serviços prestados à população. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:49
1Doc |
| 010016 | 10/04/2026 às 17:00 |
Requerimento nº 156 de 2026 Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 20:08
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:12
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:48
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:39
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:04
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:10
1Doc |
| 010015 | 10/04/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 155 de 2026 Requer a Reedição do Requerimento 14/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:39
ICP-Brasil |
| 010014 | 10/04/2026 às 08:45 |
2º Termo Aditivo do Contrato 006/2024 Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira nº 96, Centro, Jataí – GO, representada por seu presidente o MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 043.345.241-25, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa: ABENET PROVEDORA DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ: 03.576.095/0001-84, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANDRÉ MARTINS PE - REIRA, inscrito no CPF sob o nº 250.932.448-99. O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024, por mais 12 (doze) meses; 2.2. Com base no artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Oitava do Contrato 006/2024; Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 374/2024 - Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 |
Assinatura Digital
Andre Martins Pereira
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:23
ICP-Brasil |
| 010013 | 09/04/2026 às 16:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:31
ICP-Brasil |
| 010012 | 09/04/2026 às 15:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1759/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010011 | 09/04/2026 às 14:31 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 24/2026 - PA nº 239/2026 SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO PARA CHOQUE E FAROL E SOLDA PLÁSTICA NO VEÍCULO: COROLLA PLACA: TFW4A29 (O VALOR DO REPARO DO VEÍCULO É MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010010 | 09/04/2026 às 13:49 |
Requerimento nº 154 de 2026 Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 09:29
ICP-Brasil |
| 010009 | 09/04/2026 às 13:49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 08:37
1Doc |
| 010008 | 09/04/2026 às 13:45 |
Ordem de Fornecimento nº 1779/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010007 | 09/04/2026 às 13:37 |
Ordem de fornecimento nº 1784/2026 - PA nº 967/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, NA CIDADE DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010006 | 09/04/2026 às 10:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1785/2026 - PA nº 968/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010005 | 09/04/2026 às 10:11 |
Ordem de Fornecimento nº 1762/2026 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010004 | 09/04/2026 às 10:04 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 024/2026 SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO PARA-CHOQUE E FAROL E SOLDA PLÁSTICA NO VEÍCULO: COROLLA PLACA: TFW4A29 (O VALOR DO REPARO DO VEÍCULO É MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010003 | 08/04/2026 às 17:00 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026 “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:27
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 15:24
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010002 | 08/04/2026 às 16:53 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 21/2026 - PA nº 088/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DE 340WP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:32
1Doc |
| 010001 | 08/04/2026 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026 “Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 08:43
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010000 | 08/04/2026 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:21
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009999 | 08/04/2026 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026 “Dispõe sobre a realização de licitação e a concessão de uso de terrenos, lotes e demais áreas destinadas à implantação, uso e gestão de hangares e/ou espaços de hangaragem no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, e estabelece hipóteses de utilização direta de áreas aeroportuárias nos casos previstos na legislação setorial de aviação civil e de licitações, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:19
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009998 | 08/04/2026 às 10:38 |
Termo de Referência do AVDL 23/2026 Revisão e manutenção em cortador de grama (incluindo material e mão de obra), conforme especificações e quantidade no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 10:32
1Doc |
| 009997 | 08/04/2026 às 10:07 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - PADL nº 223/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Revisão com regulagem de válvula e limpeza do carburador no Cortador de Grama Tranpp LF600 com troca de vela, esmerilhação das válvulas e recuperação do carburador (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:56
ICP-Brasil |
| 009996 | 08/04/2026 às 08:26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:47
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:04
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:35
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:47
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:29
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:39
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 08:20
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 17:07
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:59
1Doc |
| 009995 | 07/04/2026 às 16:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:30
ICP-Brasil |
| 009994 | 07/04/2026 às 16:12 |
Portaria do Legislativo nº 40 de 07 de Abril de 2026 NOMEIA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO À CARGO DE EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 16:02
1Doc |
| 009993 | 07/04/2026 às 15:59 |
Portaria do Legislativo nº 39 de 08 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 15:32
1Doc |
| 009992 | 07/04/2026 às 15:53 |
Portaria do Legislativo nº 38 de 06 de Abril de 2026 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 15:28
1Doc |
| 009991 | 07/04/2026 às 14:01 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 023/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM CORTADOR DE GRAMA – INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA – PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:29
1Doc |
| 009990 | 07/04/2026 às 13:55 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 020/2026 - PA nº 079/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 079/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 13:13
1Doc |
|
009989 Certidão Cancelada Documento Substituído |
07/04/2026 às 10:52 |
Portaria do Legislativo nº 38 de 06 de Abril de 2026 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 15:28
1Doc |
| 009988 | 06/04/2026 às 17:10 |
Portaria do Legislativo nº 37 de 06 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 17:00
1Doc |
| 009987 | 06/04/2026 às 17:08 |
Portaria do Legislativo nº 33 de 06 de Abril de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:16
1Doc |
| 009986 | 06/04/2026 às 16:55 |
Portaria do Legislativo nº 36 de 06 de Abril de 2026 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO À DISPOSIÇÃO COM ÔNUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:50
1Doc |
| 009985 | 06/04/2026 às 16:40 |
Portaria do Legislativo nº 35 de 06 de Abril de 2026 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:21
1Doc |
| 009984 | 06/04/2026 às 16:25 |
Portaria do Legislativo nº 34 de 06 de Abril de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:17
1Doc |
| 009983 | 06/04/2026 às 13:25 |
Moção nº 27 de 2026 “Solicito Moção de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros Militar que participou do atendimento de ocorrência de parto realizado no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:51
ICP-Brasil |
| 009982 | 01/04/2026 às 16:55 |
Moção nº 26 de 2026 Manifesta Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EVENTOS PADRE CHICO BRAY, pela preservação, gestão e realização da tradicional encenação da 'Paixão de Cristo' em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:19
ICP-Brasil |
| 009981 | 01/04/2026 às 16:55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:23
ICP-Brasil |
| 009980 | 01/04/2026 às 16:55 |
Requerimento nº 153 de 2026 Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:14
ICP-Brasil |
| 009979 | 01/04/2026 às 16:35 |
Requerimento nº 152 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:58
ICP-Brasil |
| 009978 | 01/04/2026 às 14:28 |
Portaria do Legislativo nº 32 de 01 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:43
1Doc |
| 009977 | 01/04/2026 às 14:20 |
Moção nº 25 de 2026 Solicita Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela, em razão de sua posse no cargo de Governador do Estado de Goiás, fato que representa um marco de grande relevância para a história política do Estado e, de maneira especial, para o município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 09:31
ICP-Brasil |
| 009976 | 31/03/2026 às 17:04 |
Termo de Referência do AVDL 21/2026 Contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza de 196 (cento e noventa e seis) placas fotovoltaicas de 340Wp, instaladas no telhado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 16:57
1Doc |
| 009975 | 31/03/2026 às 17:02 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - PADL nº 088/2026 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em Contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza de 196 (cento e noventa e seis) placas fotovoltaicas de 340Wp, instaladas no telhado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 13:58
ICP-Brasil |
| 009974 | 31/03/2026 às 14:39 |
Moção nº 24 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio Miranda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009973 | 31/03/2026 às 14:06 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 021/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DE 340WP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 15:33
1Doc |
| 009972 | 30/03/2026 às 14:05 |
Requerimento nº 151 de 2026 Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:46
ICP-Brasil |
| 009971 | 30/03/2026 às 13:24 |
Nota de Empenho nº 401084 RESERVA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:28
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Março de 2026 às 21:03
1Doc |
| 009970 | 30/03/2026 às 13:15 |
Requerimento nº 150 de 2026 “Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:29
ICP-Brasil |
| 009969 | 30/03/2026 às 10:29 |
Nota de Empenho nº 401077 RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 093/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:29
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Março de 2026 às 21:02
1Doc |
| 009968 | 30/03/2026 às 10:26 |
Nota de Empenho nº 401068 Serviço de Telefonia Fixa (DDR) - para um período de 12 meses. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 089/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:30
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 15:24
1Doc |
| 009967 | 30/03/2026 às 10:01 |
Moção nº 23 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:26
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:44
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:45
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:31
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:56
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:51
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 08:34
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:55
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:49
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:42
1Doc |
| 009966 | 30/03/2026 às 09:46 |
Ordem de Fornecimento nº 1772/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
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| 009965 | 27/03/2026 às 14:18 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 022/2026 - PA nº 093/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 093/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:04
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| 009964 | 27/03/2026 às 14:15 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 016/2026 - PA nº 075/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA APOIO AOS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:04
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