Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 120 registros
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Documentos Acessórios:
1
REQUER CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRAÇA DO CONJUNTO PARAÍSO E NA PRAÇA CONJUNTO RIO CLARO
Data de Apresentação: 8 de Junho de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
SUBSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
REQUER QUE SEJA REGISTRADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EPAMINONDAS HONÓRIO DE CAMPOS
Data de Apresentação: 10 de Maio de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
SOLICITA MEDIDAS PARA INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODOS ACESSOS DE BAIRROS COM INTUITO DE QUE OS MESMOS POSSAM SER SERVIDOS AO TRANSPORTE COLETIVO
Data de Apresentação: 25 de Abril de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ACÁCIO ZAIDEN
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
JUNTAMENTE COM ABAIXO ASSINADO DE MORADORES SOLICITA MEDIDAS QUE POSSAM IMPEDIR CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE GÁS
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO COM SALGADO FILHO
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REIVINDICA MEDIDA A CURTO PRAZO, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ANTIGO NÚCLEO INDUSTRIAL
Data de Apresentação: 30 de Março de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
Data de Apresentação: 16 de Março de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 15 de Março de 1995
Autoria: Cidália Vilela, Fernando Fernandes Pinto, Lísias Arantes
Autoria: Cidália Vilela, Fernando Fernandes Pinto, Lísias Arantes
Documentos Acessórios:
1
SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS NO SENTIDO DE ORIENTAR ACERCA DO CAMINHO LEGAL QUE A CÂMARA/PREFEITURA DEVEM ADOTAR PARA O PATRIMÔNIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, ANEXANDO CÓPIA AO EXMO SR GOVERNADOR, CUMPRIMENTADO-O PELA FELIZ INICIATIVA AO PREMIAR O MEIO RURAL COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FAZENDA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ITAUÇU.
Data de Apresentação: 12 de Janeiro de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO REIVINDICANDO MEDIDAS INADIÁVEIS NO SENTIDO DE SOLICIONAR O CASO PREFEITURA/SANEAGO
Data de Apresentação: 10 de Janeiro de 1995
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR REALIDADE O GRANDE SONHO DE JATAÍ, QUAL SEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CASTELO BRANCO ESQUINA COM CORREDOR PÚBLICO NA VILA OLAVO
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXOS
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO BOM PASTOR, CUJO ESTADO DE CONSERVAÇÃO É CALAMITOSA
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS TIPO LOMBADA NOS CRUZAMENTOS DA RUA MIRANDA DE CARVALHO COM 13 DE MAIO
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil