Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 147 registros
Requer Moção de Congratulação ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Nelson Antônio Da Silva, pelo ensejo do aniversário de Jataí.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
Requer gestões junto ao governo do Estado, visando o recapeamento asfáltico no trecho que vai no final da Rua Rui Barbosa até o parque de Exposição Agro-Pecuária de Jataí.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Requer declarar como de UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA VICENTINA DO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Requer incluir no plano de pavimentação asfáltica da Prefeitura a Rua Samuel Graham.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Requer a Prefeitura adquirir um ônibus próprio para servir a várias finalidades.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Educação
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Requer ao Executivo Municipal que seja repassada uma verba especial, equivalente ao valor abaixo citado.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Requer prestar homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Requer convênio com a Escola Sena-Aires.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Saúde Pública
Requer o asfaltamento da rua que desce pelo lado esquerdo do Ginásio JK.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Requer a concessão de passes de ônibus - coletivo para os funcionários e enfermeiros dos nossos hospitais que moram na periferia da cidade.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Saúde Pública
Requer à Secretaria de Saúde do Estado a instalação de cobertura no prédio da OSEGO de nossa cidade.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Requer disponibilização de uma verba mensal para a dinamização dos trabalhos da UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Requer adoção de medidas, objetivando declarar de UTILIDADE PÚBLICA a Igreja Presbiteriana Independente de Jataí.
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 1988
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
" DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986"
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°02/84 DE 10-09/1984"
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO, E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO"
Data de Apresentação: 26 de Dezembro de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984".
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
" APROVA CONTAS E BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES EM 1985"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis