Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 140 registros
REQ 596/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 948/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 10:25
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 948/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 10:25
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 89/2025 - Moção
Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 939/2025 - 3 de Setembro de 2025 às 08:14
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 939/2025 - 3 de Setembro de 2025 às 08:14
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 87/2025 - Moção
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 925/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 925/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 80/2025 - Moção
Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 901/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 901/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 562/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 561/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 883/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:43
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 883/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:43
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 882/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:42
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 882/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:42
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2025 Localização Atual: Mesa Diretora - MD Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
11 de Novembro de 2025 Localização Atual: Mesa Diretora - MD Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 543/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 857/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 857/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 853/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 09:17
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 853/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 09:17
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.853 de 18 de agosto de 2025. Status: Proposição transformada em lei
20 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.853 de 18 de agosto de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4853 de 18 de Agosto de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1354 de 13 de Agosto de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1354 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 540/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 852/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 09:17
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 852/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 09:17
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Data de anexação: 29 de Julho de 2025
REQ 535/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 534/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 828/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:27
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 828/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:27
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 533/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 516/2025 - Requerimento
"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Data de anexação: 25 de Junho de 2025
MOC 68/2025 - Moção
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura