Requerimento nº 596 de 2025

REQ 596/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 23:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Luciano propõe ligação entre avenida e rodovia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

596

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/09/2025

Protocolo

948/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 10:25

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 (5 de Setembro de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 Data: 10 de Setembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Setembro de 2025 10 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 10 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
10 de Setembro de 2025 10 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Setembro de 2025 5 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 5 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Setembro de 2025 5 de Setembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 5 de Setembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	O texto defende a criação de uma nova via em Jataí para melhorar o trânsito e o acesso, especialmente com o crescimento de novos bairros e a chegada de uma faculdade. Essa ação é fundamental para o Prefeito e o Secretário de Obras, pois impacta diretamente o dia a dia dos moradores. Uma rede viária bem planejada significa menos tempo no engarrafamento, deslocamentos mais seguros e acesso facilitado a serviços e comércios. Ao agir proativamente diante da expansão urbana, eles evitam problemas futuros de congestionamento e garantem que a cidade cresça de forma organizada, beneficiando os cidadãos com mais qualidade de vida e impulsionando o desenvolvimento local, incluindo o turismo e novas empresas. É sobre fazer a cidade funcionar melhor para todos, agora e no futuro.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade Legislação e Normas Desenvolvimento Econômico e Social Governança e Gestão Pública Espaços Públicos	Localidades Envolvidas	Avenida Perimetral (Logradouro público) Setor Brisas 2 (Bairro/Setor) Setor Brisas 3 (Bairro/Setor) BR-364 (Rodovia) KM-199 (Ponto de referência (na rodovia BR-364)) Rio Claro (Acidente geográfico (rio)) Setor Brisas 1 (Bairro/Setor) Morada do Sol (Bairro/Setor) Vila Luiza (Bairro/Setor) Jataí-GO (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio público/Instituição) Faculdade de Gestão e Inovação (FGI) (Prédio privado/Instituição de ensino) Novo loteamento BRISAS 3 (Loteamento/Área urbana)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável máximo pela gestão e execução das políticas públicas municipais, incluindo a infraestrutura urbana e o planejamento da cidade. A ele cabe a decisão final sobre a viabilidade e prioridade de projetos como a abertura de novas vias, garantindo que atendam ao interesse público e estejam alinhados com o plano diretor e orçamento municipal. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: É o principal responsável técnico e executivo pela infraestrutura da cidade. Sua secretaria é quem realiza os estudos de viabilidade técnica, elabora projetos, planeja e executa obras viárias. A ele compete avaliar a proposta do vereador sob os aspectos de engenharia, urbanismo, impacto ambiental e financeiro, e coordenar as ações para sua eventual implementação.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: O requerimento menciona a 'defesa ambiental', o 'Rio Claro' e a necessidade de 'medidas que sejam ambientalmente adequadas'. A Secretaria de Meio Ambiente seria crucial para avaliar os impactos ambientais da obra, emitir licenças e garantir a conformidade com a legislação ambiental. Instituição: Secretaria Municipal de Turismo Importância: O texto sugere que a obra 'poderia impulsionar e fortalecer nosso turismo'. A Secretaria de Turismo poderia contribuir com estudos sobre o potencial turístico da nova via e suas adjacências, integrando o projeto a estratégias de desenvolvimento turístico local. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda Importância: Qualquer obra de infraestrutura requer alocação de recursos. A Secretaria de Finanças seria responsável por analisar a viabilidade orçamentária do projeto, identificar fontes de financiamento e garantir a sustentabilidade financeira da obra. Instituição: Procuradoria Geral do Município Importância: A abertura de vias pode envolver desapropriações, questões fundiárias e conformidade legal. A Procuradoria seria essencial para fornecer pareceres jurídicos, orientar sobre processos de aquisição de terras e assegurar que o projeto esteja em total conformidade com a legislação.