Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 137 registros
PDL 14/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
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REQ 429/1996 - Requerimento
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO N.º 641, NO SETOR ANTENA.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 428/1996 - Requerimento
SOLICITA UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO PARA A ESCOLA ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQ 277/1996 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 276/1996 - Requerimento
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENGENHEIRO BANFIM ENTRE A RUA BELA VISTA E O CÓRREGO JATAÍ, NA VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 275/1996 - Requerimento
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA DR. DORIVAL DE CARVALHO, DESDE A AV. SAID ABDALLA ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO DIACUÍ NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
PDL 5/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 227/1996 - Requerimento
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DO 'ARMAZÉNS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA - ARGEBRÁS'.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
REQ 226/1996 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA JERÔNIMO SILVA ATÉ A PONTE DA VILA CAMPO NEUTRO.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 225/1996 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS URGENTES DE SISTEMA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA COIMBRA NA BR-060.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 205/1996 - Requerimento
SOLICITA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ DE UM PROJETO-LEI PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO-TAXI EM FRENTE AO JOQUEI CLUBE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Abril de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
REQ 192/1996 - Requerimento
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA AV. JERÔNIMO VILELA QUE VAI DESDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O VIADUTO JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 190/1996 - Requerimento
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO CARTÃO, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM CAETANO E TIRADENTES, NO SETOR ANTENA.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 143/1996 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO TRECHO ENTRE O VIADUTO ATÉ O CÓRREGO DIACUÍ.
Data de Apresentação: 21 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 134/1996 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS URGENTES DE SISTEMA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA RUA J-1, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ROBERTO MOREIRA , NA VILA PARAÍSO II.
Data de Apresentação: 15 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 111/1996 - Requerimento
SOLICITA A REDUÇÃO DA TAXA DE ISSQN DA COOPERCARGAS DE 5% PARA 1%.
Data de Apresentação: 13 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 110/1996 - Requerimento
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DA COPERCARGAS PARA PRESTAR SERVIÇOS À PREFEITURA.
Data de Apresentação: 13 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
REQ 105/1996 - Requerimento
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS RUAS ONDE ESTÃO DESPROVIDAS DESTE BENEFÍCIO, NO CONJUNTO FRANCISCO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 12 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQ 104/1996 - Requerimento
SOLICITA SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL IZABEL FRANCO DE MORAES, NO CONJUNTO RIO CLARO I.
Data de Apresentação: 12 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
REQ 103/1996 - Requerimento
SOLICITA PATROLAMENTO GERAL EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Março de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira