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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Autor: João Justino de Oliveira
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Foram encontrados 95 registros
João Justino de Oliveira Semi de Assis
PRE 2/1984 - Projeto de Resolução
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" DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira, Semi de Assis
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 229/1984 - Requerimento
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Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no último dia 12 de julho passado.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Morandir Machado de Souza
Sidney Pedrosa de Assis Wanda Carvalho
REQ 223/1984 - Requerimento
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Requer envio de correspondência ao EXMO. Sr. Dr. CLORALDINO SEVERO, Ministro dos Transporte, a possibilidade de estar fazendo estudo para estar a enlanguescer a ponte de concreto sobre o Rio Claro, na BR. 364, rodovia São Paulo- Cuiabá .
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1984
Autoria: Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
João Justino de Oliveira
REQ 193/1984 - Requerimento
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Requer do Poder Executivo Municipal, as boas providências no sentido de fazer pavimentação asfáltica na rua Caçú, no trecho entre as ruas Capitão Serafim de Barros e Castro Alves.
Data de Apresentação: 8 de Junho de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 182/1984 - Requerimento
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Requer envio de moção de pesar á família de WELLINGTON CABRAL DE MOURA, falecido no mês próximo passado.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 159/1984 - Requerimento
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Nos vereadores requeremos envio de ofício ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social, que autorize a liberação do processo do se trata do credenciamento do médico WALGMAR RAMOS DE OLIVEIRA, sob os números : 407-0277 e 508- 0274.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Saúde Pública
João Justino de Oliveira
REQ 156/1984 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, que faça chegar a esta casa de leis, um projeto - lei delimitando a Zona urbana dos Distritos de Aparecida do Rio Doce e Perolândia.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
João Justino de Oliveira
REQ 155/1984 - Requerimento
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O vereador que subscreve ao final, solicita ao Poder Executivo Municipal para que faça um convênio com os Prefeitos vizinhos das cidades: Caçú, Cachoeira Alta, Itarumã, Itajá, Paranaiguara e São Simão, afim de construir a Casa do Sistema de T.V, no Chapadão, próximo á cidade de Rio Verde.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis
Sidney Pedrosa de Assis Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 102/1984 - Requerimento
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Requer envio de ofício à `TELE GOIÁS em Morrinhos - GO. solicitando providências no sentido de detectar possíveis defeitos ou falhas no sisteme de DDD desta cidade Jataí - GO
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
João Justino de Oliveira
REQ 59/1984 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve, juntamente com a comunidade do Distrito de Aparecida do Rio Doce, solicita do Poder Executivo Municipal, a colocação de quebra - molas na BR.364 no trecho urbano deste distrito.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Dolorita Macedo de Oliveira João Justino de Oliveira
Semi de Assis Zilah Amorim Carvalho Vieira
PRE 1/1984 - Projeto de Resolução
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" REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 7 de Março de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Dolorita Macedo de Oliveira João Justino de Oliveira
Semi de Assis Zilah Amorim Carvalho Vieira
PDL 1/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
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"APROVA CONTAS E BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Documentos Acessórios:  1
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 6/1984 - Requerimento
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Requer envio de ofício inclusive cópia deste, ao Exmo. Sr. Reverendo EUDÓXIO MENDES DOS SANTOS, presidente do conselho deliberativo do I.S.G, solicitando informações sobre o que provocou o fechamento do curso normal noturno.
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima João Justino de Oliveira Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes
Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 623/1983 - Requerimento
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A Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - de Jataí, Estado de Goiás, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimarães, Presidente Nacional do PMDB, expressando condolências pelo falecimento do Ex-Senador TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
João Justino de Oliveira
REQ 616/1983 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de inclusão em seu plano de trabalho a construção de uma quadra de esporte, na área junto a escola CLOBERTINO NAVES, situada no povoado de Naveslândia.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Dolorita Macedo de Oliveira João Justino de Oliveira
Semi de Assis Zilah Amorim Carvalho Vieira
PDL 3/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
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" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE"
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 589/1983 - Requerimento
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A vereadora que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia local ou responsável, apelando em nome da comunidade, seja feito um estudo maior, procurando descobrir o "porquê" de tantos assassinatos atualmente em Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 488/1983 - Requerimento
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Os vereadores que ao final subscrevem, requer envio de ofício de ao Dr. José Santana e sua esposa Dna. Marlene, expressando-lhes o mais profundo pesar pelo falecimento de seu filho.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais
João Justino de Oliveira
REQ 475/1983 - Requerimento
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Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a construção de mais uma sala de aula em todas as escolas de 1° Grau municipais urbanas.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
João Justino de Oliveira
REQ 474/1983 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma escola nível jardim de infância e pré-escolar destinada a atender alunos na faixa etária de 4 a 6 anos de idade, neste município.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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