Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 653/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR A MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
REQ 640/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR REGULARIZAR AS COBRANÇAS DO IPTU, EXERCÍCIO 1991, RETIRANDO A INDEXAÇÃO DE BTN'S NELAS CONTIDAS
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
REQ 633/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REQUERER QUE SEJA REGISTRADO NA ÍNTEGRA, A MATÉRIA PUBLICADANO JORNAL CORREIO BRASILIENSE, DO DIA 22 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO, PAG. 7, TENDO COMO TÍTULO: BRASÍLIA E O COMÍCIO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
REQ 632/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ENCONTRA ESPALHADO NAS LATERIAS DA RODOVIA QUE DA SAÍDA PARA RIO VERDE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SÃO PAULO E TREVO DA BR-060
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQ 459/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A PREFEITURA ENTRE COM AÇÃO PEDINDO VIA LIMINAR A SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA INDEVIDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 458/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CÉLULA DE ORAÇÃO MISSIONÁRIA
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 368/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS APARA ATENDER ALGUMAS SOLICITAÇÕES APÓS ABAIXO ASSINADO COM 486 ASSINATURAS
Data de Apresentação: 19 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
REQ 358/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA TRATADA E REDES PLUVIAIS, NAS VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NOS PRÓXIMOS MESES
Data de Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
-
Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 344/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BAIXAR ALGUMAS PORTARIAS QUE SÃO DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TANTO NO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS MUNICIPAIS, QUANTO O ACOMPANHAMENTO DO FECHAMENTO DE CAIXA DA PREFEITURA
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQ 337/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO ATENDIMENTO DOS MICRO-PRODUTORES RURAIS, COM ORAÇÃO E PLANTIO DE SAFRA AGRÍCOLA, COM OS TRATORES DOADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMO ESTÁ SENDO FEITO ESTE ATENDIMENTO, COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INSCRIÇÕES, COMO ESTÁ DISTRIBUÍDO OS RECURSOS
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 336/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ATERRO NA CABEÇA DA PONTE DO CÓRREGO PICADA E ARRUMAR UMA PEQUENA EXTENSÃO QUE DEMANDA A REFERIDA PONTE
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
PDL 5/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 3 de Maio de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
REQ 167/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DE PROFUNDO PESAR À VIÚVA ENLUTADA D. MÁRCIA DIAMANTINO DO NASCIMENTO, FILHOS, GENRO E NETOS, PELO PASSAMENTO DE SEU ESPOSO, SR PEDRO PIRES DO NASCIMENTO
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
REQ 141/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL MAGUITO VILELA INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE SEU GABINETE E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO DEPUTADO FEDERAL E CONSTITUINTE
Data de Apresentação: 13 de Março de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQ 133/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONAL DA SANEAGO EM JATAÍ
Data de Apresentação: 12 de Março de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
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Saneamento Básico
REQ 132/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONAL DA CELG EM JATAÍ
Data de Apresentação: 12 de Março de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
REQ 109/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE MACACÃO, LUVAS, MASCARAS, BOTAS DE BORRACHA, CAPAS PARA O PERÍODO CHUVOSO E PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, APÓS EXECUÇÃO DO TRABALHO, BEM COMO EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE
Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 107/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO RAO SR INSPETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, EM ESTA CIDADE O SR ALZIRO ZARUR ALVES DE PAIVA, EM QUE SOLICITA: CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS POR EMPREITEIRAS OU EMPREITA(S) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, NO EXERCÍCIO DE 1989 E 1990
Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
PDL 1/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
" CRIA A HONRARIA DENOMINADA " UM EXEMPLO DE VIDA".
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Autoria: Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQ 10/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO FELICITANDO O SR MOISÉS MAIA FIRMO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAÍ,PELA ASCENSÃO POR ELEIÇÃO DIRETAE CONVIDÁ-LO A VIR À CÂMARA, PARA NOS INFORMAR COMO FICOU O ACORDO ENTRE OS MÉDICOS BEM COMO FAZER UMA EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE AS ATIVIDADES DO HOSPITAL
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves