Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Euripedes de Assis, Jailton Paula Naves, José Baldo, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Euripedes de Assis, Jailton Paula Naves, José Baldo, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
REQUER A COBRANÇA DO IPTU DE 1991 COM BASE NO VALOR VENAL DE 1990.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 60, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 16 de Maio de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
REQUER O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992.
Data de Apresentação: 16 de Maio de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDAS.
Data de Apresentação: 16 de Maio de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER OS BALANCETES DA MUNICIPALIDADE RELATIVOS AOS ANOS DE 1989 E 1990.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DOS "VELHOS".
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
REQUER A DATA EXATA DA ABERTURA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
REQUER A MEDIÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
REQUER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA BOLSA AUXÍLIO.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
SOLICITA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM HANGAR CONSTRUÍDO EM 1.945.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER O CUMPRIMENTO DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 17/07/1990.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQUER PLANEJAMENTO ANUAL DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
REQUER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQUER A ARRUMAÇÃO DA ESTRADA BR-158.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM RESTAURANTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Qualidade de Vida