ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Geovan Freitas Carvalho
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 207 registros
Geovan Freitas Carvalho
REQ 410/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, BASE DE NO MÍNIMO, 200%
Data de Apresentação: 20 de Julho de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 411/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR 9 (NOVE) EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA O COLÉGIO NESTÓRIO RIBEIRO
Data de Apresentação: 20 de Julho de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Geovan Freitas Carvalho
PDL 3/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 19 de Julho de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Geovan Freitas Carvalho
REQ 393/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ILUSTRE DIRETORIA DO C.S.U (CENTRO SOCIAL URBANO), PROFESSORA MARIA MARTA SILVA, CONVIDANDO-A A VIR A CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER PRÉ FIXADA, A FIM DE EXPOR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 394/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AOS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM TODOS OS BAIRROS DE JATAÍ
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 335/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR O D.D PRESIDENTE DA COHAB NO ESTADO DE GOIÁS A NOS HONRAR COM SUA PRESENÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 10
Data de Apresentação: 16 de Maio de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 326/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS, EM FORMA DE LOMBADA, NA RUA FLORIANO PEIXOTO NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RIO CLARO
Data de Apresentação: 15 de Maio de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Geovan Freitas Carvalho
REQ 330/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR SR PRESIDENTE DA SANEAGO DR WANDERLEY A NOS HONRAR COM SUA PRESENÇA EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SE REALIZAR NO PRÓXIMO MÊS
Data de Apresentação: 15 de Maio de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Geovan Freitas Carvalho
REQ 247/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 139 À 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Data de Apresentação: 10 de Abril de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 228/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR AUTORIZAÇÃO DO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO LOTE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Geovan Freitas Carvalho
REQ 235/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR PROJETO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A METALÚRGICA RIO CLARO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 203/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO MAIS SER EFETUADO O PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS DE APENAS MEIO SALÁRIO MÍNIMO, UMA VEZ QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS POR TEMPO SUPERIOR A MEIO PERÍODO FICANDO ASSIM EM DESCONFORMIDADE COM INCISO IV DO ART 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 138/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROJETAR A IDEIA PARA O CONGRESSO NACIONAL APROVAR O USO DE GÁS DE COZINHA NOS CARROS UTILITÁRIOS
Data de Apresentação: 18 de Março de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Geovan Freitas Carvalho
REQ 110/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE BALANCETE DAS CONTAS DA PREFEITURA.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 78/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA GOIÁS, DESDE A RUA MIRANDA DE CARVALHO ATÉ A RIO CLARO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Geovan Freitas Carvalho
REQ 72/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PARABENIZAR O SR PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, PROF. NION ALBERNAZ PELA ADMINISTRAÇÃO DINÂMICA QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CAPITAL. GOIÂNIA É HOJE UMA DAS MAIS BELAS CIDADES DA AMÉRICA DO SUL
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1991
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 651/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS TIPO LOMBADA NA RUA DOS CARVALHOS PROXIMIDADE COM A ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Geovan Freitas Carvalho
REQ 652/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UM QUEBRA MOLAS, TIPO LOMBADA, NA RUA MARECHAL RONDON, ESQUINA COM RUA SALGADO FILHO
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Geovan Freitas Carvalho
REQ 644/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIMENTAR A PATRONAGEM QUE DEIXA E AO MESMO TEMPO A QUE ASSUME O COMANDO DO CTG
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 623/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA PELA VITÓRIA OBTIDA NAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO QUE LHE GARANTIRÁ A INVESTIDURA NO HONROSO CARGO DE VICE-GOVERNADOR DE GOIÁS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.