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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações
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Foram encontrados 184 registros
Eudes Assis Carvalho
REQ 135/1993 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ÁREA BCOM 50.000 M2 (CINQUENTA MIL M²) DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOR DE FRANGOS E FÁBRICA DE RAÇÕES, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES.
Data de Apresentação: 5 de Março de 1993
Autoria: Eudes Assis Carvalho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 82/1992 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA
Data de Apresentação: 13 de Março de 1992
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Marcos Bittencourt Ferreira
REQ 12/1992 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PREPARAR PLANO VIÁVEL E NECESSÁRIO À RETOMADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO, FEITOS PELA SANEAGO À COMUNIDADE
Data de Apresentação: 29 de Janeiro de 1992
Autoria: Marcos Bittencourt Ferreira
Assuntos: Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 513/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A PISTA DO AEROPORTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO D.A.C , COM VISTAS A SUA HOMOLOGAÇÃO OU REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1991
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Jailton Paula Naves
REQ 481/1991 - Requerimento
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REQUER RESPEITO PARA COM A VERDADE POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Marcos Bittencourt Ferreira
REQ 85/1991 - Requerimento
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REQUER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A TIRAR LEITURAS DE MEDIDORES.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autoria: Marcos Bittencourt Ferreira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 328/1990 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS, DISCRIMINANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS FEITOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
Data de Apresentação: 12 de Junho de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Geovan Freitas Carvalho
REQ 296/1990 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA UM RELATÓRIO, DISCRIMINANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS, ATRAVÉS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1990
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 194/1990 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS PARA QUE AS PRÓXIMAS AQUISIÇÕES DE PREFERÊNCIA POR LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO
Data de Apresentação: 25 de Abril de 1990
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Jailton Paula Naves
REQ 107/1990 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO RAO SR INSPETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, EM ESTA CIDADE O SR ALZIRO ZARUR ALVES DE PAIVA, EM QUE SOLICITA: CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS POR EMPREITEIRAS OU EMPREITA(S) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, NO EXERCÍCIO DE 1989 E 1990
Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
Autoria: Jailton Paula Naves
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Euripedes de Assis
REQ 729/1989 - Requerimento
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ANOTAR EM SUA AGENDA ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PARA CONSTRUÇÃO MEIO FIO.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Autoria: Euripedes de Assis
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Cilene Maria de Moraes Guimarães
REQ 362/1989 - Requerimento
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO AO PAGAMENTO DAS FIRMAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO.
Data de Apresentação: 25 de Abril de 1989
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Geovan Freitas Carvalho
REQ 64/1989 - Requerimento
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA NOS ALOJAMENTOS DOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Marcos Bittencourt Ferreira
REQ 79/1989 - Requerimento
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E PASSANDO PARA AS PESSOAS NELE RESIDENTE.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
Autoria: Marcos Bittencourt Ferreira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Beltrônio Ferreira de Melo Filho
REQ 83/1989 - Requerimento
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR PLANALTO.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
Autoria: Beltrônio Ferreira de Melo Filho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 555/1983 - Requerimento
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A vereadora sugere ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma Enceradeira Bandeirante, destinada a atender os serviços do próprio Palácio da Abelhas.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
João Justino de Oliveira
REQ 473/1983 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, pleiteando-lhe a construção de prédio próprio para a Escola Municipal " Sindicato dos Trabalhadores".
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Luiz Abatuir Assis
REQ 462/1983 - Requerimento
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Os vereadores infra - assinados, envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando deste informações sobre as funerárias, se estas mantem uma tabela de preço na entrada da empresa ou se o Poder Executivo esta autorizando aumentos dos serviços funerários após Decreto n° 500 de 12/05/72.
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Luiz Abatuir Assis
REQ 140/1983 - Requerimento
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O vereador sugere ao Poder Executivo Municipal, que os veículos velhos e maquinários sucateados sejam leiloados.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Edgar Carneiro Souza
REQ 254/1967 - Requerimento
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O vereador solicita do Presidente desta casa de leis o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a continuação do calçamento da cidade, uma vez que, a firma de asfalto já está contratada para dar inícios aos serviços aqui em Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
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Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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