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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2025
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Guilherme Alves
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Foram encontrados 7 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis Guilherme Alves
PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Protocolo: 498/2025 - 24 de Abril de 2025 às 17:08 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.808, de 11 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4808 de 11 de Junho de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1307 de 07 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 401/2025 - 28 de Março de 2025 às 14:24 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento com pedido de retirada da ordem do dia feito pelo autor da matéria vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4285 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES A SE LIMITAR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECEM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DE JATAÍ – GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo: 360/2025 - 21 de Março de 2025 às 13:19 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a proibição da participação em licitações municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos e dá outras providências.”
Protocolo: 344/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido dos autores da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Guilherme Alves
PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
Protocolo: 75/2025 - 31 de Janeiro de 2025 às 17:47 | Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.779, de 06 de fevereiro de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4779 de 06 de Fevereiro de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1277 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre a destinação de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do Município de Jataí para pessoas negras, e dá outras providências.”
Protocolo: 74/2025 - 31 de Janeiro de 2025 às 17:15 | Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor