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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Professora Marina Silveira
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Foram encontrados 7 registros
Professora Marina Silveira
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.
Protocolo: 866/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 10:26 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 79/2023, de 30 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 79 de 30 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.
Protocolo: 761/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 16:37 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 077/2023, de 26 de outubro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 77 de 26 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Protocolo: 526/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 15:18 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 72 de 25 de Agosto de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Protocolo: 517/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 08:28 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Agosto de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 71 de 14 de Agosto de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Protocolo: 426/2023 - 6 de Junho de 2023 às 15:28 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 70 de 29 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
Protocolo: 213/2023 - 27 de Março de 2023 às 10:41 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 058/2023, de 13 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 58 de 13 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Protocolo: 52/2023 - 9 de Fevereiro de 2023 às 14:58 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 54 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário: