Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PLOL 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇAO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 929/2014 - 27 de Novembro de 2014 às 12:02 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.639/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Status: Tramitação Concluída
4 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.639/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3639 de 04 de Dezembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 120 de 21 de Novembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 120 de 21 de Novembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 27 de Novembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 5º DA LEI 2.793/2007.
Protocolo: 852/2014 - 5 de Novembro de 2014 às 14:40 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.638/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Status: Tramitação Concluída
4 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.638/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3638 de 04 de Dezembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 113 de 17 de Novembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 113 de 17 de Novembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 677/2014 - 5 de Setembro de 2014 às 08:03 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.604/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 331 Status: Tramitação Concluída
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.604/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 331 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3604 de 11 de Setembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 80 de 01 de Setembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 80 de 01 de Setembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 655/2014 - 26 de Agosto de 2014 às 06:40 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.600/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329 Status: Tramitação Concluída
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.600/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3600 de 04 de Setembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 77 de 01 de Setembro de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 77 de 01 de Setembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 571/2014 - 5 de Junho de 2014 às 11:45 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.584/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276 Status: Tramitação Concluída
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.584/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3584 de 12 de Junho de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 62 de 11 de Junho de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 62 de 11 de Junho de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2014
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ATRIBUIÇAO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRAÇAS MUNICIPAIS.
Protocolo: 473/2014 - 14 de Maio de 2014 às 13:22 |
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.570/2014, publicada no diário oficial Eletrônico do Município de Jataí nº 264 Status: Tramitação Concluída
29 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.570/2014, publicada no diário oficial Eletrônico do Município de Jataí nº 264 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3570 de 23 de Maio de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 46 de 15 de Maio de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 46 de 15 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PLOL 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
APLICAÇAO DAS DISPOSIÇOES DAS LEIS 3.018/2009 DE 3.293/2012 AOS SERVIDORES CEDIDOS A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI POR OUTROS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL.
Protocolo: 339/2014 - 9 de Abril de 2014 às 12:08 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.562/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240 Status: Tramitação Concluída
25 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.562/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3562 de 22 de Abril de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 38 de 09 de Abril de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 38 de 09 de Abril de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 210/2014 - 11 de Março de 2014 às 10:58 |
Data de Apresentação: 11 de Março de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260 Status: Tramitação Concluída
25 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3559 de 14 de Abril de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 36 de 09 de Abril de 2014
Autógrafo: Autógrafo nº 36 de 09 de Abril de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2014
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vereador Marcos Antônio -
Sessão Ordinária
- 8 de Abril de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação
PLOL 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
REVOGA A LEI Nº 3.516, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Protocolo: 97/2014 - 19 de Fevereiro de 2014 às 11:17 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Março de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
10 de Março de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor