PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 876 Turno: Único	ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 860 Turno: Único	AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Resolução nº 10 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 798 Turno: Único	CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
40	Projeto de Resolução nº 12 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 875 Turno: Único	ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 908 Turno: Único	ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 859 Turno: Único	ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 877 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 907 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.458/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.629/2014, APENAS PARA RETIFICAR O Nº DA MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 765 Turno: Único	INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 885 Turno: Único	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 890 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
115	Requerimento nº 484 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 870 Turno: Único	SOLICITAM AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATAÍ A DESTINAÇÃO DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMBÉM NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIAÇÃO FAVOS E TAMBÉM AO NÚCLEO DO CÂNCER DE JATAÍ.	Aprovado
120	Requerimento nº 505 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 902 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ROBERTO MOREIRA.	Aprovado
130	Requerimento nº 507 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 904 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 105, J1 E BOA VIAGEM, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
140	Requerimento nº 509 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 911 Turno: Único	SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. NORTE, EM FRENTE AO NOVO FÓRUM, NO SETOR PORTAL DO SOL.	Aprovado
150	Requerimento nº 510 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 912 Turno: Único	SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA LARGA, PARA ESCOAMENTO DE AGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA COM A RUA ANHANGUERA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO LOCAL, EM FRENTE A DROGARIA ZELMA.	Aprovado
160	Requerimento nº 511 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 913 Turno: Único	SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS, NA RUA PS-18, NO SETOR PORTAL DO SOL, E NA RUA PIO XII, NA VILA SANTA MARIA.	Aprovado
170	Requerimento nº 512 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 914 Turno: Único	SOLICITA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVA JATAÍ, NO SETOR PORTAL DO SOL, 2ª ETAPA.	Aprovado
180	Requerimento nº 513 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 915 Turno: Único	O VEREADOR JOÃO ROSA PEDE A SENSIBILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE FALTAM PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, DO SETOR COLMEIA PARK, POIS NO LOCAL NÃO EXISTE PRATICAMENTE NENHUM MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO FISICA.	Aprovado
190	Requerimento nº 514 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 916 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO.	Aprovado
200	Requerimento nº 515 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 917 Turno: Único	PEDE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ÁREA DO PARQUE CHEFE BRITO.	Aprovado
210	Requerimento nº 516 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 918 Turno: Único	REQUER QUE OS CEMEI'S E CEI'S/CRECHES CONVENIADAS COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIQUEM ABERTOS DURANTE O PERÍODO DE FERIAS ESCOLARES (JULHO/DEZEMBRO/JANEIRO).	Aprovado
220	Requerimento nº 517 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 919 Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE COLETA SEMESTRAL DE AMOSTRAS DAS AGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA ANALISE.	Aprovado
230	Requerimento nº 518 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 921 Turno: Único	REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
240	Requerimento nº 519 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 923 Turno: Único	REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE VELÓRIO DOS CEMITÉRIOS SÃO MIGUEL E BOM PASTOR.	Aprovado
250	Requerimento nº 520 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 924 Turno: Único	REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
270	Requerimento nº 522 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos, Nilton César Soró Protocolo: 926 Turno: Único	PEDE A DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK.	Aprovado
280	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 929 Turno:	EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇAO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado