Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 908
Turno: Único
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ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 877
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 907
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.458/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.629/2014, APENAS PARA RETIFICAR O Nº DA MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 929
Turno:
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EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇAO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |