Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 229
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990). | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 210
Turno: Único
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 242
Turno: Único
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DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prazo Regimental |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 270
Turno: Único
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CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 510 |
Requerimento nº 146 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 289
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA O FINAL DA RUA5, NA VILA PALMEIRAS. |
Aprovado |
| 520 |
Requerimento nº 147 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 290
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA A VIELA SERVIDAO 3, QUADRA L E I NO SETOR COLINAS. |
Aprovado |
| 530 |
Requerimento nº 148 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 291
Turno: Único
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SOLICITA UM ESTUDO TECNICO PARA CORRIGIR O ASSOREAMENTO DA ORLA DO LAGO DIACUY, EM TODA SUA EXTENSAO. |
Aprovado |
| 540 |
Requerimento nº 149 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 293
Turno: Único
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SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA W7, RUA QUE DIVIDE OS SETORES FLAMBOYANT E EPAMINONDAS. |
Aprovado |
| 550 |
Requerimento nº 150 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 296
Turno: Único
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SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ENGENHEIRO BONFIM, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM CONSELHO. |
Aprovado |
| 560 |
Requerimento nº 151 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 297
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO E O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA AVENIDA DOS FAZENDEIROS, NA VILA BRASILIA. |
Aprovado |
| 570 |
Requerimento nº 152 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 298
Turno: Único
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAI-GO. |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 153 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 299
Turno: Único
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATAI-GO. |
Aprovado |
| 590 |
Requerimento nº 154 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 300
Turno: Único
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SOLICITA A LIMPEZA GERAL DO MATAGAL DAS CALÇADAS E DA RUA MIGUEL GONÇALVES DA SILVA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, NA VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 155 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 301
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇAO DE SEMAFORO PARA PEDESTRES NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA MINEIROS, EM FRENTE AO IFG, ANTIGO CEFET. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 156 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 302
Turno: Único
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SUGERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REMÉDIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Aprovado |
| 620 |
Requerimento nº 157 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 304
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE EXCLUSIVA PARA O CONSERTO DE MEIO FIOS ESTRAGADOS. |
Aprovado |
| 630 |
Requerimento nº 158 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 305
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA W4, E ASFALTAMENTO DA RUA 10, AMBAS NO SETOR EPAMINONDAS. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 159 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 307
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ZECA VILELA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NA VILA OLAVO, COMO TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA REFERIDA RUA. |
Aprovado |
| 650 |
Requerimento nº 160 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 310
Turno: Único
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VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRONICO EM JATAÍ. |
Aprovado |
| 660 |
Requerimento nº 161 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 311
Turno: Único
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PEDE PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAI, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, ROÇAGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, ALEM DE UM TREVO DE ACESSO AQUELA ÁREA. |
Aprovado |
| 670 |
Requerimento nº 140 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 272
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV SAO TOMAZ E A CONSTRUÇAO DE CANALETA PARA AGUA PLUVIAL EM FRENTE AO CAFE SAO TOMAZ NO SETOR INDUSTRIAL. |
Aprovado |