Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 08/04/2014 - 14:00
Encerramento: 08/04/2014 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
20 - PLCL 002/2014
Protocolo: 306 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.


Matérias da Ordem do Dia
5 - PLCL 001/2014
Protocolo: 229 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990).
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição Arquivada.
Data desta Tramitação: 12 de Maio de 2014
Matéria não votada
110 - PLOL 013/2014
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
120 - PLOL 015/2014
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2014
Prazo Regimental
130 - PLOL 017/2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.560/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
510 - REQ 146/2014
Protocolo: 289 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA O FINAL DA RUA5, NA VILA PALMEIRAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
520 - REQ 147/2014
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA A VIELA SERVIDAO 3, QUADRA L E I NO SETOR COLINAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
530 - REQ 148/2014
Protocolo: 291 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO TECNICO PARA CORRIGIR O ASSOREAMENTO DA ORLA DO LAGO DIACUY, EM TODA SUA EXTENSAO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
540 - REQ 149/2014
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA W7, RUA QUE DIVIDE OS SETORES FLAMBOYANT E EPAMINONDAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
550 - REQ 150/2014
Protocolo: 296 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ENGENHEIRO BONFIM, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
560 - REQ 151/2014
Protocolo: 297 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO E O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA AVENIDA DOS FAZENDEIROS, NA VILA BRASILIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
570 - REQ 152/2014
Protocolo: 298 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAI-GO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
580 - REQ 153/2014
Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATAI-GO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
590 - REQ 154/2014
Protocolo: 300 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A LIMPEZA GERAL DO MATAGAL DAS CALÇADAS E DA RUA MIGUEL GONÇALVES DA SILVA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, NA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
600 - REQ 155/2014
Protocolo: 301 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇAO DE SEMAFORO PARA PEDESTRES NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA MINEIROS, EM FRENTE AO IFG, ANTIGO CEFET.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
610 - REQ 156/2014
Protocolo: 302 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SUGERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REMÉDIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
620 - REQ 157/2014
Protocolo: 304 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE EXCLUSIVA PARA O CONSERTO DE MEIO FIOS ESTRAGADOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
630 - REQ 158/2014
Protocolo: 305 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA W4, E ASFALTAMENTO DA RUA 10, AMBAS NO SETOR EPAMINONDAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
640 - REQ 159/2014
Protocolo: 307 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ZECA VILELA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NA VILA OLAVO, COMO TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA REFERIDA RUA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado
650 - REQ 160/2014
Protocolo: 310 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRONICO EM JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2014
Aprovado
660 - REQ 161/2014
Protocolo: 311 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAI, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, ROÇAGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, ALEM DE UM TREVO DE ACESSO AQUELA ÁREA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 9 de Abril de 2014
Aprovado
670 - REQ 140/2014
Protocolo: 272 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV SAO TOMAZ E A CONSTRUÇAO DE CANALETA PARA AGUA PLUVIAL EM FRENTE AO CAFE SAO TOMAZ NO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2014
Aprovado