Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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SOLICITA ESTUDOS QUE RESULTEM NA REDUÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE COBRADOS PARA COLETA DO ESGOTO NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
SOLICITA QUE SEJAM REGULARIZADOS OS LOTES URBANOS DA "VILA MUTIRÃO" E "MUTIRÃO DA MORADIA" DA CIDADE DE JATAÍ, A FIM DE QUE SEUS MORADORES TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOIÁS E DA COHAB.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO EFETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Educação
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESCLARECIMENTO SOBRE A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA MEDIDAS QUANTO À MARCAÇÃO QUILOMÉTRICA TERRESTRE EM VOLTA DO PARQUE DIACUÍ.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AS REAIS CONDIÇÕES DO CURSO DE VETERINÁRIA OFERECIDO NO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ, BEM COMO A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO VESTIBULAR 99/2000 DESTE CURSO.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
SOLICITA QUE POSSA O PODER PÚBLICO AUXILIAR OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE DESEJAM PRESTAR O VESTIBULAR NOS CURSOS DE LICENCIATURA DO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ/UFG, PAGANDO TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA POR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES CONCERNENTES À VERBA DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), SE ESTE RECURSO JÁ FOI REPASSADO EFETIVAMENTE AO MUNICÍPIO DE JATAÍ PELO EX-SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS REGIONAIS, SR. OVÍDIO DE ÂNGELIS, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO E A DEVIDA APLICAÇÃO.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE, A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES QUE BUSCAM A CIDADE DE JATAÍ PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE DIACUÍ OU EM OUTRO LOCAL QUE SEJA VIÁVEL.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A CORREÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS NÍVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, AQUI TRANSCRITA: "A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FAR-SE-Á IMPRORROGAVELMENTE A 1º DE MAIO DE CADA ANO."
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WILSON - PT, QUE ENVIE CÓPIAS DE TODOS OS CONVÊNIOS E /OU REPASSES DE RECURSOS FEITOS PELO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA URGENTES MEDIDAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DE ENTRADA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JATAÍ, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DO REFERIDO LOCAL.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Cultura e Patrimônio
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TIRADENTES E NA RUA SAMUEL GRAHAM, EM VOLTA DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS AO DR. SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA, JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍ, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA EM PROMOVER A CAMPANHA DE REALIZAÇÃO DE REGISTROS DE NASCIMENTO À PESSOAS CARENTES COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENVOLTA DOS COLÉGIOS JOSÉ FELICIANO FERREIRA E NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Março de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTRAS MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Data de Apresentação: 10 de Março de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE SEMI PÚBLICO TIPO ORELHÃO, NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES, CENTRO DA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 1999
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima