Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16506
REQ 727/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de pergolados com ajardinamento e instalação de bancos ao longo do canteiro central da Avenida João Inácio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1164/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 14:14
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 1164/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 14:14
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 726/2025 - Requerimento
REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, até a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio- fio naquele pequeno trecho ainda não concluído.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1163/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 14:14
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 1163/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 14:14
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 725/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground em área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1162/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 09:24
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1162/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 09:24
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 724/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.”
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1161/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:09
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1161/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:09
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 723/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1160/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1160/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 722/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.”
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1159/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1159/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 721/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1158/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 15:29
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1158/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 15:29
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 720/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1157/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:41
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1157/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:41
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 719/2025 - Requerimento
“Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1156/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:33
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1156/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:33
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 718/2025 - Requerimento
“Solicita ações emergenciais de saúde pública com realização de exames de detecção de vírus respiratórios, com ênfase na Influenza H1N1, devido ao aumento de casos entre crianças.”
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1155/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:32
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1155/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:32
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
REQ 717/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158, no perímetro urbano do povoado de Estância, na margem esquerda, sentido Jataí/Caiapônia.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1154/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1154/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 716/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1153/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 14:18
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1153/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 14:18
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 715/2025 - Requerimento
Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1152/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:40
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Protocolo: 1152/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:40
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 714/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1151/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:22
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1151/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:22
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 713/2025 - Requerimento
Solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1145/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 15:21
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1145/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 15:21
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 712/2025 - Requerimento
Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necessários para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1144/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 09:43
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1144/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 09:43
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 711/2025 - Requerimento
“Solicita o deslocamento de poste de energia elétrica na Rua Professor Novais nº 65 no Setor Geda.”
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1143/2025 - 6 de Novembro de 2025 às 13:51
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1143/2025 - 6 de Novembro de 2025 às 13:51
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 710/2025 - Requerimento
Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 709/2025 - Requerimento
Requer a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1137/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 16:06
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1137/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 16:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 708/2025 - Requerimento
“Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro.”
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1136/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 16:05
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1136/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 16:05
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 707/2025 - Requerimento
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 706/2025 - Requerimento
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 705/2025 - Requerimento
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1133/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:10
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1133/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:10
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 704/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.”
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1132/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 17:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1132/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 17:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 703/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1131/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 17:00
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 1131/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 17:00
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 702/2025 - Requerimento
REQUER providências do Poder Executivo, no sentido de proceder com arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso ao Bairro Dom Abel e Colméia Park.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1130/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 1130/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 701/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1124/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:30
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1124/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:30
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 700/2025 - Requerimento
“Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.”
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1123/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:17
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1123/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:17
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 699/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a construção de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento”.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1122/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:16
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1122/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:16
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 698/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1121/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1121/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 697/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1120/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1120/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 696/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Araguaia, na Vila Palmeiras.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1119/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 09:52
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1119/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 09:52
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 695/2025 - Requerimento
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1117/2025 - 30 de Outubro de 2025 às 14:11
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1117/2025 - 30 de Outubro de 2025 às 14:11
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 694/2025 - Requerimento
"Requer à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro."
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1116/2025 - 30 de Outubro de 2025 às 10:09
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1116/2025 - 30 de Outubro de 2025 às 10:09
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 693/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1114/2025 - 28 de Outubro de 2025 às 13:51
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1114/2025 - 28 de Outubro de 2025 às 13:51
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 692/2025 - Requerimento
Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1112/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:05
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1112/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:05
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 691/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1111/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1111/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 690/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1110/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:02
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1110/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:02
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 689/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1109/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1109/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 16:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 688/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida
Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1108/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 15:02
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 1108/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 15:02
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 687/2025 - Requerimento
Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1107/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:55
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1107/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:55
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 686/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1106/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:34
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1106/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:34
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 685/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1105/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:33
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1105/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:33
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 684/2025 - Requerimento
Solicita o reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente no local.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1104/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1104/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 683/2025 - Requerimento
Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 682/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça pública com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre na Rua José Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel Inácio, localizada abaixo dos Irmãos Soares.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1102/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 15:15
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 1102/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 15:15
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 681/2025 - Requerimento
"Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK”
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1098/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1098/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 680/2025 - Requerimento
“Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro”
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1097/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:06
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1097/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:06
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 679/2025 - Requerimento
“Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.”
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1095/2025 - 21 de Outubro de 2025 às 10:14
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1095/2025 - 21 de Outubro de 2025 às 10:14
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 678/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo).
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1094/2025 - 21 de Outubro de 2025 às 07:02
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1094/2025 - 21 de Outubro de 2025 às 07:02
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura