ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

Fazer nova pesquisa
Total de Matérias: 20
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 20/2025 - Emenda Modificativa
ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1042/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 19/2025 - Emenda Modificativa
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 967/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria.
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMMOD 18/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 963/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 08:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMMOD 17/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 952/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 16:42
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
EMMOD 16/2025 - Emenda Modificativa
“Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 885/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 10:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMMOD 15/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 848/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:03
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMMOD 14/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 847/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:02
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 12/2025 - Emenda Modificativa
“Altera o Art. 1 do PLOE nº 55/2025, para alterar o Art. 186-A da Lei nº 1.400/1990."
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 792/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:44
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMMOD 8/2025 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:26
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 7/2025 - Emenda Modificativa
Acrescenta o §6º ao art. 113 da do Projeto de Lei do executivo Nº 049, de 10 de Junho de 2025.
Data de Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 739/2025 - 16 de Junho de 2025 às 13:49
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 6/2025 - Emenda Modificativa
Acrescenta o §3º ao art. 96 da do Projeto de Lei do executivo Nº 023, de 29 de maio de 2025.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 723/2025 - 10 de Junho de 2025 às 15:19
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Carlone Assis
EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Altera o artigo 1º CAPUT e 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025 - 28 de Maio de 2025 às 17:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 2ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de maio.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:14
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025 - 24 de Março de 2025 às 09:26
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.”
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 352/2025 - 20 de Março de 2025 às 07:22
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Extraordinária do dia 20/03/2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 16:11
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de fevereiro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: