Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Junho de 2025 às 19:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2025

Número

8

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/06/2025

Protocolo

760/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 24 de Junho de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0