1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Protocolo: 607 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 018/2025, de 25 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Protocolo: 743 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Complementar nº 35, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas Feito pelo Ver. Carlone Assis.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Protocolo: 693 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.826, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 8 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025
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Emenda Modificativa nº 6 de 2025 - Data de Anexação: 10 de Junho de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Protocolo: 484 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de
2026 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.827, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 11 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Junho de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Protocolo: 741 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.828, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas feito pelo Vereador Guilherme Alves.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Protocolo: 571 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.829, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Protocolo: 702 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.830, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Protocolo: 694 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.831, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Protocolo: 738 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.832, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Protocolo: 695 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.833, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Protocolo: 704 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.834, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 8 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Protocolo: 716 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.835, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Protocolo: 778 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.836, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Protocolo: 729 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.842, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 7 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Protocolo: 740 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.837, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Protocolo: 779 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.838, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Protocolo: 780 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.839, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025
Protocolo: 781 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.840, de 26 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 12 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Junho de 2025
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Protocolo: 770 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2951/2025, Lei Ordinária nº 4.843, de 30 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 411 de 2025
Protocolo: 641 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 412 de 2025
Protocolo: 642 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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22 - Requerimento nº 415 de 2025
Protocolo: 646 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 418 de 2025
Protocolo: 649 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reforma e melhorias das pistas de skate localizadas no Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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24 - Requerimento nº 425 de 2025
Protocolo: 660 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 427 de 2025
Protocolo: 662 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 428 de 2025
Protocolo: 663 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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27 - Requerimento nº 432 de 2025
Protocolo: 667 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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28 - Requerimento nº 435 de 2025
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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29 - Requerimento nº 436 de 2025
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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30 - Requerimento nº 437 de 2025
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 441 de 2025
Protocolo: 689 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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32 - Requerimento nº 442 de 2025
Protocolo: 690 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 443 de 2025
Protocolo: 691 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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34 - Requerimento nº 444 de 2025
Protocolo: 692 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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35 - Requerimento nº 445 de 2025
Protocolo: 697 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Ultima Ação: Proposição retirada da Ordem do dia, aguardando nova inclusão para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 446 de 2025
Protocolo: 698 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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37 - Requerimento nº 447 de 2025
Protocolo: 699 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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38 - Requerimento nº 448 de 2025
Protocolo: 700 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 450 de 2025
Protocolo: 706 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
Aprovado
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40 - Requerimento nº 451 de 2025
Protocolo: 707 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 452 de 2025
Protocolo: 708 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 453 de 2025
Protocolo: 709 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 480 de 2025
Protocolo: 751 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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Aprovado
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44 - Moção nº 63 de 2025
Protocolo: 696 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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45 - Moção nº 66 de 2025
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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Aprovado
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