Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/06/2025 - 09:21; Encerramento: 24/06/2025 - 11:36; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLCE 001/2025: “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 023/2025: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 026/2025: “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 741, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 037/2025: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 042/2025: Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 043/2025: “Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 738, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 044/2025: Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 695, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 046/2025: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 047/2025: “Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 048/2025: “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 778, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 049/2025: “Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 729, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 051/2025: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 052/2025: “Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 054/2025: “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 055/2025: “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 027/2025: Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 770, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 002/2025, “Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim • PLCE 001/2025, “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas Feito pelo Ver. Carlone Assis. • EMMOD 009/2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 023/2025, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 008/2025, “Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2025, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2025, “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 741, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas feito pelo Vereador Guilherme Alves. • EMMOD 010/2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 031/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 571, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2025, Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2025, Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva. • PLOE 043/2025, “Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 738, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2025, Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 695, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 046/2025, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 008/2025, EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2025, “Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 048/2025, “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 778, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2025, “Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 729, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 007/2025, Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 051/2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2025, “Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2025, “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2025, Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 770, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 411/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 412/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 415/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 418/2025, "Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reforma e melhorias das pistas de skate localizadas no Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 425/2025, “Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 427/2025, Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 428/2025, Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 432/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 435/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 436/2025, Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 437/2025, Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 441/2025, Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 442/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 443/2025, "Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 444/2025, “Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 445/2025, Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 446/2025, Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 447/2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 448/2025, Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 450/2025, Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 451/2025, Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • REQ 452/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 453/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 480/2025, “Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado. • MOC 063/2025, Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 066/2025, Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado.