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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
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Foram encontrados 16728 registros
Edgar Carneiro Souza
REQ 6/1969 - Requerimento
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O vereador requer do Sr. Prefeito Municipal, a construção de um muro de (2.40m) de altura abaixo do mercado municipal.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Alan-Kardec de Rezende Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes
Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha Nivaldo Sousa Moraes
REQ 4/1969 - Requerimento
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O vereador solicita da mesa diretora da Câmara o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. LÁZARO JUSTINO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1969
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 3/1969 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada de Jataí, até a fazenda do Sr. João Braz, passando ainda pela a fazenda do Dr. Silvestre de Carvalho.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 8/1969 - Requerimento
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O vereador requer a Mesa Diretora, que seja concedido uma licença dos trabalhos da casa, pelo prazo de 11 meses.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1969
Autoria: Diogo Lemes de Lima
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 143/1968 - Requerimento
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O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, melhoria no salário da professora municipal Maria Francisca Ferreira.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores
Edgar Carneiro Souza Nivaldo Sousa Moraes
REQ 142/1968 - Requerimento
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Solicita inclusão de verbas na proposta orçamentária de 1.969.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Elizardo Benevides, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 141/1968 - Requerimento
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Requer do Presidente desta casa de leis, a liberação de Nc$ 150,00 à Diretoria do Grêmio Literário Dom Benedito Cóscia do Colégio Bom Conselho.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 140/1968 - Requerimento
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Requer da Presidência desta casa de leis, que seja levado à apreciação do plenário o Projeto de lei que concede anistia tributária.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Antônio Soares Gedda
REQ 139/1968 - Requerimento
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Requer envio de ofício através da Prefeitura Municipal de Jataí, solicitando da Secretaria de Educação Estadual e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para dar a denominação oficial do novo estabelecimento de ensino, os nomes de Professores Jataienses.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 138/1968 - Requerimento
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Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 137/1968 - Requerimento
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Solicita informações ao Sr. Presidente da Petrobrás.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 136/1968 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-o se recebeu um abaixo-assinado dos moradores da rua José Pereira Rezende, nesta cidade.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 135/1968 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma campanha junto aos comerciantes localizados na cidade afim de que façam a troca de placas de sua casas de comércio por anúncios luminosos.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 131/1968 - Requerimento
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Requer do Presidente desta casa de leis o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Solicitando quais foram as decisões tomadas com referência a cobrança dos impostos URBANOS, PREDIAIS e TERRITORIAIS.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 109/1968 - Requerimento
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Exposições de motivos quanto às farmácias.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 130/1968 - Requerimento
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Requer da Mesa Diretora da Câmara, o envio de ofício ao Dep. Federal Paulo Campos, solicitando encontrar nos arquivos daquela casa o Projeto de Lei n° 58 de autoria do Dep. Leopoldo Peres.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 129/1968 - Requerimento
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Faz comunicações e pede informações ao Ministro da Aeronáutica.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Edgar Carneiro Souza
REQ 134/1968 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Grupo Escolar na loteamento Campanha.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 144/1968 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de estar colocando na Galeria dos Mgistrados, no forum Municipal os quadros dos Exmos. Srs. Drs. Jairo Domingos Ramos Jubé e José Guerrante.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 127/1968 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando entendimento com o S.A.A.E., para o mais breve possível127.pdf, possa ser feito o abastecimento de água , e rede de esgoto na rua Dom Emanuel.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saneamento Básico
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1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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