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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui o Programa ‘Fiscalize, Denuncie e Receba’ no âmbito do Município de Jataí-GO, com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Protocolo: 1656/2025 - 16 de Dezembro de 2025 às 13:00 |
Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
17 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras
providências.
Protocolo: 1229/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 13:26 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
5 de Dezembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
5 de Dezembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
"Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência."
Protocolo: 1176/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 16:01 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho para o mês de dezembro. Status: Prazo Regimental
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho para o mês de dezembro. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 24 de Novembro de 2025
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Kátia Carvalho.
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Prazo Regimental
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 8 de Setembro de 2025
- Aprovado
12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
Protocolo: 319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões