Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 412/2026 - 27 de Maio de 2026 às 13:20 |
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlone Assis. Status: Prazo Regimental
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlone Assis. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
9ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2026
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Carlone Assis.
“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
Protocolo: 226/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:08 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de vista pelo vereador Carlos Canzi para a segunda reunião da CCJ do mês de abril. Status: Pedido de Vista
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de vista pelo vereador Carlos Canzi para a segunda reunião da CCJ do mês de abril. Status: Pedido de Vista
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Pedido de Vista
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Institui o Programa ‘Fiscalize, Denuncie e Receba’ no âmbito do Município de Jataí-GO, com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Protocolo: 1656/2025 - 16 de Dezembro de 2025 às 13:00 |
Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 001/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
4 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 001/2026. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves. Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Prazo Regimental
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 8 de Setembro de 2025
- Prazo Regimental
12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi.
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 401/2025 - 28 de Março de 2025 às 14:24 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de retirada da ordem do dia feito pelo autor da matéria vereador Guilherme Alves. Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento com pedido de retirada da ordem do dia feito pelo autor da matéria vereador Guilherme Alves. Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Abril de 2025
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
Protocolo: 319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões