Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 10 registros
“Altera nome de rua, e dá outras providências.”
Protocolo: 652/2026 - 11 de Setembro de 2026 às 14:40 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2026
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Dispõe sobre a criação de gratificação por participação à servidores efetivos membros da Comissão Especial de Concurso Público da Câmara Municipal de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 629/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 09:15 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Protocolo: 602/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 14:43 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer favorável da MASBRS.
Status: Parecer favorável da comissão
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 31 de Agosto de 2026
- Aprovado
14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 31 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou o projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais habilitados a receber doações com incentivo fiscal, e dá outras providências.
Protocolo: 556/2026 - 10 de Agosto de 2026 às 14:20 |
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Proposição devolvida ao Gabinete da Presidência para reformulação do documento, conforme solicitado.
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
Protocolo: 226/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:08 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento com pedido de vista pelo vereador Carlos Canzi para a segunda reunião da CCJ do mês de abril.
Status: Pedido de Vista
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 13 de Abril de 2026
- Pedido de Vista
5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi.
Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 26 de Agosto de 2025
- Prazo Regimental
11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Comissões Temáticas
- 8 de Setembro de 2025
- Prazo Regimental
12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi.
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 401/2025 - 28 de Março de 2025 às 14:24 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento com pedido de retirada da ordem do dia feito pelo autor da matéria vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 7 de Abril de 2025
- Aprovado
4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
Protocolo: 319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões