Assinatura Digital
Adilson de Carvalho Assinado em: 11 de Setembro de 2026 às 14:22
ICP-Brasil
“Altera nome de rua, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3253/2026, Lei Ordinária nº 5.006, de 25 de setembro de 2026.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Status: Proposição transformada em lei

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2026

Número

41

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/09/2026

Protocolo

652/2026 - 11 de Setembro de 2026 às 14:40

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 134/2026 (Adilson de Carvalho)
Data: 16 de Setembro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 18:42
ICP-Brasil
DIREITO URBANÍSTICO. ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA. INICIATIVA CONCORRENTE. EXCEÇÃO À REGRA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 7º, DA LC 17/2014. DOCUMENTOS ACESSÓRIOS: ABAIXO ASSINADO E DECLARAÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA PREFEITURA. APTO A TRAMITAR”.
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 21 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026
Data: 22 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026
Data: 23 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 7
Não: 0