ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Fernando Henrique Peres
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 110 registros
Carlone Assis Fernando Henrique Peres
REQ 154/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA UM CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL, A SE REALIZAR EM JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1998
Autoria: Carlone Assis, Fernando Henrique Peres
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 129/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ESPORTIVA DA VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Henrique Peres
REQ 99/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA ASFALTAMENTO DO COMPLEMENTO DA AVENIDA MARIA VIEIRA CUNHA, NO SETOR EPAMINONDAS, DIVISA COM O CONJUNTO RIO CLARO I.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Henrique Peres
PLOL 119/1998 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" SUBSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Fernando Henrique Peres
REQ 87/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA, ATRAVÉS DO CRISA, UM MINI-GINÁSIO DE ESPORTES.
Data de Apresentação: 17 de Abril de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 83/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA UM CONJUNTO DE ALAMBRADOS PARA CERCAR A ÁREA DE LAZER DA IGREJA PRESBITERIANA BETÂNIA DE JATAÍ, NUM TOTAL DE 382 ESQUINA COM RUA MARIA IZABEL E ESQUINA COM RUA ELEONOR FRANÇA.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
PLOL 1101/1998 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"IMPLANTA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL AULAS TÓRICAS E PRÁTICAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO".
Data de Apresentação: 17 de Março de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Fernando Henrique Peres
REQ 39/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA, PARA A COMUNIDADE DESPORTIVA DAQUELE POVOADO CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 28/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO - TIPO ORELHÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA, SE POSSÍVEL DO LADO INTERNO DA ESCOLA.
Data de Apresentação: 3 de Março de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 20/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE SEJA PROCESSADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO, DENTRO DA MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Fernando Henrique Peres
REQ 19/1998 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE SE INSTALE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO - TIPO ORELHÃO, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO A ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Henrique Peres
REQ 590/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, COM AS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, TAIS COMO VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, ETC., NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA FERREIRA DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 546/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO SEMI-PÚBLICO - TIPO ORELHÃO, AO LADO DO PORTÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Fernando Henrique Peres
REQ 541/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A VINDA PERMANENTE ATÉ O FINAL DESSE ANO (TODOS OS FINAIS DE SEMANA) DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAN, PARA QUE SEJA APLICADO EXAMES AOS MOTORISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 540/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO, INSTALADO EM FRENTE À ETFG - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Henrique Peres
REQ 516/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO SEMI-PÚBLICO - TIPO ORELHÃO, NA RUA RIO CLARO, N.º 263, VILA OLAVO,NO LOCAL DENOMINADO 'LANCHONETE CAMINHADA'.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Fernando Henrique Peres
REQ 512/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO AO JATAÍ TÊNIS CLUBE, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO BOM PASTOR.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho Alcântara de Carvalho Neto Carlone Assis Cilene Maria de Moraes Guimarães Fernando Henrique Peres
Geovaci Peres Izalter Francisco de Souza Leandro Vilela Veloso Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Rui Carlos Ferreira Sebastião Assis Carvalho
PDL 80/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“ Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Rui Carlos Ferreira, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:  1
Fernando Henrique Peres
REQ 498/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA BENEFÍCIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Fernando Henrique Peres
REQ 496/1997 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO PARA O CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE JATAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA SOCIAL E UM CAMPO DE FUTEBOL.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.