Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 126 registros
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR MUDANÇA DE UM SEMÁFORO EXISTENTE NA AV. GOIÁS ESQUINA COM AV. BRASIL
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ESTRELA DALVA
Data de Apresentação: 17 de Março de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO SEMI-PÚBLICO TIPO ORELHÃO À RUA RUI BARBOSA COLÉGIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY
Data de Apresentação: 2 de Março de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS TIPO POPULARES DO POVOADO DA ESTÂNCIA
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR CONFECÇÃO DE MUROS NO COLEGIO COSTA LIMA
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO JARDIM BOM PASTOR
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO JUNTO DO COLÉGIO DAVID FERREIRA
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DE DOTAR DE REDE TRIFÁSICA O POVOADO ESTÂNCIA
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE RIBEIRÃO JATAÍ, ATRAVÉS DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ARIRANHA
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NA ZONA RURAL
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR UM POSTO ARTESIANO NO POVOADO DA ESTÂNCIA
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI 1472/91
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO FERNANDES DE ASSIS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JERÔNIMO CAETANO
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CADEIA PÚBLICA, DO POVOADO DA ESTÂNCIA
Data de Apresentação: 28 de Maio de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL
Data de Apresentação: 4 de Maio de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS QUE OBJETIVAM A POSSIBILIDADE DE SER INSERIDA, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, VERBA ESPECÍFICA PARA O CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS A ALUNOS CARENTES DO 2° GRAU
Data de Apresentação: 16 de Abril de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE 2° GRAU PREPARATÓRIO PARA EXAMES VESTIBULARES, COORDENADO E DIRIGIDO PELA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEM ÔNUS PARA OS ESTUDANTES
Data de Apresentação: 16 de Abril de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 13 de Abril de 1993
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães, Geovan Freitas Carvalho, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães, Geovan Freitas Carvalho, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1