ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Roberto de Souza
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 486 registros
Roberto de Souza
REQ 162/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ASFALTAMENTO DO SETOR ALTO DAS ROSAS.
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Roberto de Souza
REQ 161/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER AGRADECIMENTOS PELA INSTALAÇÃO DO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 160/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA LEVAR ÁGUA TRATADA AO SETOR ALTO DAS ROSAS.
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Roberto de Souza
REQ 1420/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRASÍLIA NA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Roberto de Souza
REQ 141/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER MELHORAMENTOS NA ESCOLA DAVID FERREIRA.
Data de Apresentação: 19 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Roberto de Souza
REQ 109/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA CLARINDO DE MELO.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 108/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ISAIAS SOARES.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Roberto de Souza
REQ 107/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER MELHORAMENTO PARA A ESCOLA DAVID FERREIRA.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Roberto de Souza
REQ 106/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA ANTÔNIO TOSTA DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Roberto de Souza
REQ 105/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 83/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A INTERLIGAÇÃO AÉREA DE JATAÍ COM AS DEMAIS REGIÕES BRASILEIRAS.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 66/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER LEI COMPLEMENTAR PARA A ELEVAÇÃO DE POVOADO PARA DISTRITO.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 48/1991 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ÁREAS EM JATAÍ
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 635/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA AUTA DE SOUZA.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Roberto de Souza
REQ 621/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Roberto de Souza
REQ 620/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SISTEMA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO ALTO DAS ROSAS.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Roberto de Souza
REQ 618/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CASTRO ALVES NO SETOR VILA FATIMA.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Roberto de Souza
REQ 591/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PLANOS EM RELAÇÃO AO HORTO BOTÂNICO OLAVO SÉRVULO DE LIMA. (OLHO D' ÁGUA)
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Roberto de Souza
REQ 590/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A FEIRA LIVRE SEJA FEITA EM SISTEMA DE RODIZIO NOS BAIRROS.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Roberto de Souza
REQ 589/1990 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE FUTEBOL.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.