Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer envio de Moção de pesar aos familiares de OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15 de novembro passado.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, sugere ao Poder Executivo Municipal, que na época do reajuste salarial, uma melhoria com percentual amais elevado sobre os demais, para os fiscais de rendas e postura.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
O vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua em seu plano administrativo, a construção de uma ponte sobre o córrego do açude, ou um aterro com manilhas capazes de suportar o volume de água, através da rua Inácio José de melo, dando acesso à vila Santa Terezinha.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal BRANDÃO MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal AÍRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do Governo na Câmara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PEÇANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
A vereadora requer envio de Moção de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no último dia 05.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos:
Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador solicita ao Poder Executivo, a recuperação de todas as ruas do Distritos de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal e ao departamento competente, levantamento fiscal de todos os pequenos comerciantes , para efeito da cobrança de taxa de licença municipal.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
Requer ao Poder Executivo Municipal, que venha contactar a Empresa denominada de Expresso São Luiz Ltda, afim de averiguar e corrigir certas irregularidades que estão acontecendo, diariamente, na expedição de passagens.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador requer ao Poder Executivo, levantamento de todos os imóveis servidos com energia elétrica, localizados na sede do Distrito de Aparecida do Rio Doce, para efeito de taxa de iluminação Pública nos talões de IPTU.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
O vereador que ao final subscreve , solicita ao Poder Executivo Municipal, colocar em funcionamento o sistema de abastecimento de água no Distrito de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
Documentos Acessórios:
1
O vereador solicita ao Poder Público Municipal, que inclua em seu quadro Pessoal da Prefeitura, a partir do ano de 1985, uma classificação para os professores que possuam cursos superiores.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, a inclusão em seu plano de governo o Distrito de Aparecida de Rio Doce no Programa " MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MIL SALAS DE AULA", beneficiando o Distrito com pelo o menos uma unidade escolar com quatro salas de aula.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Educação
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
O vereado que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, que este dê preferência aos horticultores local na ocupação das bancas do Mercado Municipal, apos a reforma.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Espaços Públicos
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Relações Institucionais
Requer ao Poder Executivo Municipal, a reforma de onde funciona o Posto Fiscal de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
O vereador que subscreve, solicita do Poder Executivo, a reforma geral e criação de mais duas salas de aula na atual Colégio de Aparecida de Rio Doce, pois não irá comportar o número de alunos para o ano de 1985.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo Municipal, que adquira um MIMEÓGRAFO À ÁLCOOL, para a Secretaria de Educação.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais